Em defesa da emancipação

Para além do discurso da crise

Por muito tempo, esse site levou o nome de seu autor. Para muita gente, este ainda é o "blog do Zanatta". A ideia de torná-lo menos pessoal e mais reflexivo se concretizou em fevereiro de 2012, com uma simbólica mudança de nome. Provisoriamente, o blog foi nomeado "Razão em Crise", talvez em razão da constante temática da "crise" nas universidades e nos meios comunicação, talvez por influência da ainda não superada crise financeira mundial, que abala os Estados Unidos e a Europa de forma mais intensa que os países "emergentes".

O objetivo do novo nome era o de inaugurar uma fase de maiores reflexões no blog, com temáticas sociais variadas (os objetos de análise das ciências sociais são claramente constantes por aqui). No começo do ano, um texto deixou esse objetivo mais claro:

(...) não há razão para manter o antigo nome deste blog. A partir de hoje, ele segue provisoriamente com o título "Razão em Crise" e provavelmente terá como temática central textos sobre democracia, direito, economia, política e educação. Não terá uma abordagem filosófica sobre a "crise da razão" no sentido acadêmico do termo, mas  seguirá com esse título por ele capturar (muito precariamente) o espírito de um tempo. É provável que cada vez mais esse blog se torne impessoal e capture debates sobre temáticas complexas, que não obtenham respostas fáceis. De fato, não me interessa compartilhar minha vida pessoal aqui. Ficarei muito mais feliz se esse blog puder integrar aquilo que tem sido chamado de "mídia independente", capaz de produzir conteúdo e informar pessoas que se aventuram na busca de informações compartilhadas de forma alternativa aos grandes veículos. Eis o motivo da mudança do nome, um sinal de amadurecimento.

Durante o ano de 2012 - meu primeiro como professor universitário - o blog seguiu com este título. Entretanto, refletindo melhor sobre o possível significado de "Razão em Crise", cheguei a conclusão de que o título escolhido não dizia muita coisa. Tratava-se de um título chamativo (provocativo, no máximo), mas que não avançava e não sintetizava a proposta deste blog. Era mais um sinal de pessimismo, coisa de um momento. O que seria "estar em crise"? Por que "razão em crise"? A crise não seria uma constante ao invés de uma exceção?

Essas reflexões surgiram logo após a mudança provisória de nome. Na época, meu amigo Michel fez um comentário bastante sugestivo e bem humorado, dizendo que "estamos em crise a todo momento". Coincidentemente, em fevereiro, ele estava lendo um livro do sociólogo Zygmunt Bauman, chamado "Em Busca da Política", que continha o seguinte trecho: "Poucos se lembram hoje em dia que a palavra 'crise' foi cunhada para designar o momento de tomar decisões. Etimologicamente, tem muito mais a ver com o termo criterion - princípio que usamos para tomar a decisão certa - do que com a família de palavras associadas a 'desastre' ou catástrofe' na qual costumamos hoje localizá-la. (...) 'Estar em crise' é a maneira costumeira e talvez a única concebível de autoconstituição (Castoriadis) ou autopoiesis (Luhmann), de auto-reprodução e renovação, e cada momento na vida da sociedade é um momento de autoconstituição, reprodução e auto-renovação. Tudo isso harmoniza-se com a razão".

O "comentário baumaniano" do Michel provocou algumas reflexões que induziram a atual mudança. Se a crise é entendida enquanto momento de tomada de decisões - uma constante, portanto -, por que defender a ideia de anormalidade do estado de crise?

A partir destas incômodas questões passei a ponderar sobre um novo título, que fosse capaz de captar melhor a essência deste blog, que é, acima de tudo, um veículo de comunicação que objetiva reflexões compartilhadas em uma perspectiva crítica.

E-mancipação (da ideia à reflexão): o que se entende por emancipação?

Há tempos estava incomodado com o título "Razão em Crise", mas não havia parado para pensar em nenhum nome melhor. Os meses passaram e o título permaneceu. Eis que, em um debate sobre Justiça Restaurativa promovido na sede da ordem dos advogados do Brasil da subseção de Maringá, ocorreu o lampejo para uma redefinição do blog, simbolizada através de um novo nome: E-mancipação. 

Após a ideia inicial, passei a refletir com mais calma sobre o significado da expressão "emancipação" e a possibilidade de brincadeira com o termo eletrônico (e-mancipação). O conceito é de difícil definição, mas é possível explorar alguns significados que podem ser úteis para compreender a ideia central dos propósitos deste blog.

Primeiramente, um aviso aos juristas formalistas: quando escrevo "emancipação", não me refiro ao direito civil e a forma de aquisição de capacidade civil antes dos dezoito anos de idade, apesar da possível relação do conceito jurídico com o conceito que quero explicitar. A ideia de emancipação é mais abrangente e tem suas raízes na filosofia, na sociologia e na psicologia. Trata-se de considerar a emancipação como sinônimo de libertação, relacionada com liberdade e autonomia.

É certo que o conceito de emancipação está muito ligado com o Iluminismo e o projeto filosófico da modernidade em um certo contexto histórico europeu. Immanuel Kant, no influente texto "Resposta à Pergunta: Que é Esclarecimento?" (1783), definiu o "esclarecimento"/"ilustração" (Aufklärung) como ato de liberdade de emergir da menoridade (não-emancipação), pela transformação do próprio espírito, para empreendimento de uma marcha segura para o uso público da razão (ato que exige vontade e coragem, pois a situação de menoridade é cômoda). Essa ideia de emancipação de Kant, obviamente, centra-se na perspectiva racionalista individual, isto é, no "auto-esclarecimento" pela razão. O objetivo de Kant era o de responder a pergunta Was ist Aufklärung? - pergunta esta que, segundo Michel Foucault, caracterizou toda a filosofia moderna, de Hegel a Nietzsche ou de Max Weber a Horkheimer e Habermas (cf. Michel Foucault, 'What is Enlightenment?').

Emancipação é aqui utilizado no sentido kantiano de "esclarecimento" (uso de seu próprio entendimento sem ser dirigido por outrem; ou a liberdade de utilizar sua própria razão em questões da consciência moral). Mas não só. Emancipação pode ser entendido, na esteira da teoria crítica, como ação ou transformação na qual o ser humano se torna sujeito refletido da história, apto a interromper a barbárie e realizar o conteúdo positivo, emancipatório, do movimento de ilustração da razão. Afinal, será que não podemos nos emancipar para um uso da razão que aprofunde a experiência democrática? Ou seria o "projeto emancipatório" uma ilusão de um movimento fracassado?

Independentemente da resposta, algo precisa ser esclarecido: a emancipação é um vir-a-ser, um processo ou um devir individual e coletivo. Talvez seja mais adequado pensar na emancipação como algo dinâmico e não estático; algo que todos nós devemos buscar. O filósofo alemão Theodor Adorno reconhecia as dificuldades deste processo (e da própria capacidade de enfrentarmos o problema da emancipação nas sociedades industriais): "Se atualmente ainda podemos afirmar que vivemos numa época de esclarecimento, isto tornou-se muito questionável em face da pressão inimaginável exercida sobre as pessoas, seja simplesmente pela própria organização do mundo, seja num sentido mais amplo, pelo controle planificado até mesmo de toda realidade interior pela indústria cultural. Se não quisermos aplicar a palavra 'emancipação' num sentido meramente retórico, ele próprio tão vazio como o discurso dos compromissos que as outras senhorias empunham frente à emancipação, então por certo é preciso começar a ver efetivamente as enormes dificuldades que se opõem à emancipação nesta organização do mundo. (...) O motivo evidentemente é a contradição social; é que a organização social em que vivemos continua sendo heterônoma, isto é, nenhuma pessoa pode existir na sociedade atual realmente conforme suas próprias determinações; enquanto isto ocorre, a sociedade forma as pessoas mediante inúmeros canais e instâncias mediadoras, de um modo tal que tudo absorvem e aceitam nos termos desta configuração heterônoma que se desviou de si mesma em sua consciência. É claro que isto chega às instituições, até à discussão acerca da educação política e outras questões semelhantes. O problema propriamente dito da emancipação hoje é se e como a gente - e quem é "a gente", eis uma grande questão a mais - pode enfrentá-lo" (cf. o livro 'Educação e Emancipação').

Para Adorno, o educador tem um papel central em uma democracia que se pretenda formada por pessoas emancipadas. Em um debate com Helmutt Becker na Rádio de Hessen, transmitido em 13 de agosto de 1969 e transcrito no livro "Educação e Emancipação", Adorno defende que a única concretização efetiva da emancipação consiste em que aquelas poucas pessoas interessadas neste direção orientem toda a sua energia para que a educação seja uma educação para a contradição e para a resistência. Eis a ideia de educação de Adorno, intimamente ligada com o projeto de sociedade democrática: "Assumindo o risco, gostaria de apresentar minha concepção inicial de educação. Evidentemente não a assim chamada modelagem de pessoas, porque não temos o direito de modelar as pessoas a partir do seu exterior; mas também não a mera transmissão de conhecimentos, cuja característica de coisa morta já foi mais do que destacada, mas a produção de uma consciência verdadeira. Isto seria inclusive da maior importância política. Isto é: uma democracia com o dever não apenas de funcionar, mas operar conforme seu conceito, demanda pessoas emancipadas. Uma democracia efetiva só pode ser imaginada enquanto uma sociedade de quem é emancipado".

Apesar das reflexões de Adorno estarem influenciadas pela experiência de Auschwitz, sua ideia de uma educação voltada à emancipação (direcionada ao estímulo de uma consciência crítica, de contradição e resistência) é atualíssima e ainda pouco explorada na pedagogia. A questão não respondida, entretanto, é se a emancipação é possível no atual nível de organização do mundo. O capitalismo, fruto da racionalização, aprisionou o homem em sua própria jaula de ferro.

A crítica de Marx: emancipação humana versus capitalismo

A perspectiva de Adorno de emancipação (tese kantiana de superação da menoridade pelo uso da razão) difere bastante dos primeiros escritos de Karl Marx sobre o tema. Marx não se preocupa com a emancipação na perspectiva racionalista, mas com a ideia de emancipação política (direitos garantidos pelo Estado) e emancipação humana (transformação do homem individual em ser genérico) A diferença entre emancipação política e emancipação humana aparece no texto "Sobre a Questão Judaica", escrito entre agosto e dezembro de 1843, quando Marx tinha 25 anos. Nesse texto, discute-se a reivindicação dos judeus alemães pela emancipação política (o reconhecimento de direitos de cidadania aos judeus). A partir de uma discussão levantada por Bruno Bauer - a tese dirigida aos judeus de que não seria possível se tornar politicamente emancipado sem se emancipar radicalmente do judaísmo (a ideia de que o homem deveria renunciar ao "privilégio da fé" para poder acolher os direitos humanos universais), Marx mostra as contradições do próprio conceito de emancipação política: "A emancipação política de fato representa um grande progresso; não chega a ser a forma definitiva de emancipação humana em geral, mas constitui a forma definitiva da emancipação humana dentro da ordem mundial vigente até aqui. (...) O homem se emancipa politicamente da religião, banindo-a do direito público para o direito privado. Ela não é mais o espírito do Estado, no qual o homem - ainda que de modo limitado, sob formas bem particulares e dentro de uma esfera específica - se comporta como ente genérico em comunidade com outros homens; ela passou a ser o espírito da sociedade burguesa, a esfera do egoísmo. (...) A cisão do homem público e privado, o deslocamento da religião do Estado para a sociedade burguesa, não constitui um estágio, e sim a realização plena da emancipação política, a qual, portanto, não anula nem busca anular a religiosidade real do homem. A dissociação do homem em judeu e cidadão, em protestante e cidadão, em homem religioso e cidadão, essa dissociação não é uma mentira frente à cidadania, não constitui uma forma de evitar a emancipação política, mas é a própria emancipação política; ela representa o modo político de se emancipar da religião". Para Marx, a emancipação política em relação à religião permite que a religião subsista, ainda que já não se trate de uma religião privilegiada. A aparente contradição em que se entra o adepto de uma religião em particular com sua cidadania é apenas uma parte da contradição secular universal entre o Estado político e a sociedade burguesa.

Marx pretendia mostrar, ao analisar a Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen (1789) e outros textos liberais do final do século XVIII, que a emancipação política foi uma emancipação da sociedade civil a respeito da política. O homem não se libertou da religião, mas recebeu a liberdade religiosa. Não ficou liberto da propriedade, mas recebeu a liberdade da propriedade. Não foi libertado do egoísmo do comércio, mas recebeu a liberdade para se empenhar no comércio. Para Marx, a revolução política dissolveu a sociedade civil nas suas componentes sem revolucionar esses componentes e as submeter à crítica. A emancipação política do ideário revolucionário francês implicou na redução do homem, por um lado, a membro da sociedade civil, indivíduo independente e egoísta e, por outro, a cidadão, a pessoa moral - o que é muito distinto do conceito mais amplo de emancipação, que, segundo Marx, é a restituição do mundo humano e das relações humanas ao próprio homem. Na síntese do jovem filósofo: "A emancipação humana só será plena quando o homem real e individual tiver em si o cidadão abstrato; quando como homem individual, na sua vida empírica, no trabalho e nas suas relações individuais, se tiver tornado um ser genérico; e quando tiver reconhecido e organizado as suas próprias forças (forces propres) como forças sociais, de maneira a nunca mais separar de si esta força social como força política".

Não pretendo aprofundar-me na concepção marxiana de emancipação. Creio que para Karl Marx - em especial, em textos elaborados após a juventude - ficou claro que a emancipação seria possível somente com a destruição do capitalismo e das concepções burguesas de propriedade privada e exploração do trabalho (tese radical muito conhecida por todos). Nos "Manuscritos Econômico-Filosóficos", Marx afirma que a superação da propriedade privada é a emancipação completa de todas as propriedades e sentidos humanos, pois ela é esta emancipação pelo fato de estes sentidos humanos terem se tornado humanos, tanto subjetiva quanto objetivamente. Nos marcos do capitalismo somente a emancipação parcial seria possível, sendo a emancipação universal realizável somente através da completa superação do capital. Ou seja, a emancipação social seria plenamente realizável somente no comunismo ("o comunismo, enquanto negação da propriedade privada, é a reivindicação da verdadeira vida humana como propriedade do homem: o comunismo é o desenvolvimento do humanismo prático"; é "a volta total do homem para si enquanto homem social, ou seja, humano").

Meu objetivo não é fazer uma defesa do comunismo. Estou preocupado, em termos práticos, com a possibilidade plausível de emancipação enquanto esclarecimento individual através da produção de uma consciência autônoma, imbricada em relações sociais. Acredito, até o momento, na ideia de emancipação tal como colocado por Adorno (mesmo que, numa crítica marxiana, esta seja uma "emancipação parcial", assumindo que não há emancipação total no capitalismo). O enfoque está no indivíduo, responsável pela coragem de mudança e pelo reconhecimento de que a luta pela emancipação é uma luta coletiva, necessária em uma democracia verdadeira. Se falamos em emancipação social, precisamos discutir emancipação do indivíduo - nossa própria emancipação na perspectiva de uma ação social dirigida a uma finalidade: compreensão e afirmação dos direitos.

Qual o papel de um blog no processo emancipatório?

Uma página na internet pode fazer muito pouco pela emancipação. A educação escolar - pública ou privada - é um mecanismo muito mais apropriado para tal tarefa, pois proporciona o encontro físico entre professor e alunos, possibilitando que o educador provoque os ouvintes para além do senso comum, questionando premissas aparentemente neutras e informações disseminadas sem a desconstrução profunda de suas bases (na proposta de Adorno: "tenta-se simplesmente começar despertando a consciência quanto a que os homens são enganados de modo permanente, pois hoje em dia o mecanismo de ausência de emancipação é o mundus vult decipi em âmbito planetário, de que o mundo quer ser enganado. A consciência de todos em relação a essas questões poderia resultar dos termos de uma crítica imanente, já que nenhuma democracia normal poderia se dar ao luxo de se opor de maneira explícita a um tal esclarecimento").

A universidade (espaço de formação usufruído tradicionalmente pelas elites, mas que, aos poucos, vai se abrindo para a classe média emergente) e as ciências também oferecem contribuições mais valiosas para o projeto emancipatório. Essa, pelo menos, é a perspectiva do sociólogo Boaventura de Sousa Santos. Ele defende uma postura crítica aplicada à ciência através de uma "dupla ruptura epistemológica". Depois de consumada a primeira ruptura (permitindo à ciência moderna diferenciar-se do senso comum), há um outro ato epistemológico importante a realizar: "romper com a primeira ruptura epistemológica, a fim de transformar o conhecimento científico num novo senso comum. Por outras palavras, o conhecimento-emancipação tem de romper com o senso comum conservador, mistificado e mistificador, não para criar uma forma autônoma e isolada de conhecimento superior, mas para se transformar a si mesmo num senso comum novo e emancipatório". A reinvenção da emancipação social passa por essa ruptura da ciência. Além desta postura epistemológica, Sousa Santos acredita que é possível a construção de uma legalidade cosmopolita subalterna, enquanto estratégia para aprofundamento da globalização contra-hegemônica, tendo o direito um papel fundamental. Essa perspectiva funda-se numa "sociologia das emergências", o que implica interpretar de maneira extensiva as iniciativas, movimentos ou organizações que se mostram resistentes à globalização neoliberal e à exclusão social e que lhe contrapõem alternativas, tal como projetos de economia solidária, instrumentos políticos participativos, cooperativas de trabalho,  movimentos sociais, grupos de defesa dos indígenas, organizações de usuários de internet em defesa do copyleft, entre outros (cf. 'Poderá o Direito Ser Emancipatório?').

Se os movimentos sociais são espaços privilegiados para a luta pela emancipação social, qual seria a razão de nomear este blog com o título "e-mancipação", como se ele fosse um instrumento de emancipação? Poderia uma coletânea de textos "iluminar" ou "emancipar" alguém?

Penso que não. Entretanto, apesar de um blog fazer muito pouco pelo complexo processo de emancipação (se é que existe consenso sobre o conceito de emancipação), isso não significa que esse muito pouco não tenha algum valor ou alguma utilidade no projeto emancipatório. Eis algumas hipóteses sobre o valor de um blog como instrumento de emancipação.

(i) A manutenção de um blog impulsiona um processo constante de pesquisa e aprendizado (auto-esclarecimento): A tarefa de atualizar um blog com textos reflexivos sobre temáticas atuais - ou mesmo sobre assuntos que não são pautas na esfera pública - leva o autor a um constante processo de pesquisa para produção do conteúdo textual. Isso implica, na prática, em um fator de estímulo para o autoaprendizado e a investigação de fontes para construção de um texto, não obstante a falta de rigor acadêmico com citações. Esse processo constante (porém irregular) de pesquisa e aprendizado, por si só, tem valor emancipatório na medida em que força o autor a apreender sobre temas distintos e refletir de modo a construir seu próprio argumento.

(ii) O contato com o autor serve de estímulo para reflexão crítica: Apesar do blog atualmente ter uma taxa de visita mensal de mil acessos, os leitores geralmente são pessoas que tem alguma relação com o autor (no meu caso: familiares, amigos, colegas de faculdade, colegas de mestrado, professores, alunos, pesquisadores etc). O alto número de acessos se deve ao Google - poderoso mecanismo de busca. Essa relação interpessoal - seja física ou meramente virtual - tem um grau de influência na abertura do leitor para os argumentos apresentados em um texto. O efeito desta abertura é a ausência de mecanismos de bloqueio, que geralmente colocamos em prática quando lemos algum texto acadêmico ou jornalístico. Em um texto de caráter crítico - um argumento que objetive desconstruir o senso comum através da análise e reflexão sobre limites -, o contato garante maior grau de isenção no julgamento do raciocínio crítico apresentado. Considerando que textos críticos possuem um alto nível de rejeição imediata - justamente por deslocar o leitor para um outro ponto de vista -, a relação interpessoal potencializa a reflexão por parte do leitor e permite que ele se depare com novos textos a partir dos links propositalmente incluídos em cada publicação.

(iii) A "blogosfera" pode construir pautas e aprofundar debates sobre questões complexas: Blogs, além de permitirem comentários on-line (grau imediato de participação por parte do leitor),  possuem uma dinâmica própria de interconectividade através dos mecanismos de blogroll, isto é, a possibilidade de criar links e indicações para outros blogs que fazem parte da mesma "comunidade epistêmica" (considerando "comunidade epistêmica" numa concepção amplíssima, não restrita a experientes profissionais de uma área). Essa rede permite a construção de pautas, canalizando textos para temáticas específicas. Apesar de ser uma prática pouco explorada, os blogs individuais poderiam ter um grau maior de aproximação, permitindo que determinado objeto fosse explorado por diferentes perspectivas em diferentes textos. Isso permitiria um debate sobre questões complexas que seria aprimorado a cada texto, somando reflexões particulares para maior compreensão de temas que são demasiadamente simplificados pelos textos jornalísticos - que possuem pretensão informativa e não reflexiva. Essa construção coletiva de saberes inegavelmente teria um potencial emancipatório.

Debate em aberto
A ideia de identificar, sem maior profundidade, alguma relação entre os blogs e o projeto emancipatório não serve para encerrar a discussão sobre a emancipação e a finalidade desses novos veículos de comunicação pela internet. Minha intenção é justamente o contrário: trata-se de deixar uma questão em aberto para que o debate seja reverberado e amplificado.

No fundo, a mensagem por trás do e-mancipação é aquela que ousa instigar o saber. Aude sapere! Mas não somente o saber pelo saber, mas sim um saber que possa direcionar a ação transformadora em defesa dos valores que acreditamos. Trata-se de um projeto que envolve uma atitude.