O triângulo de Foucault: direito, poder e verdade

Michel Foucault, o que dizer desse francês que foi um dos maiores pensadores do último século?

Muitos conhecem a obra "Vigiar & Punir", principalmente depois que ela apareceu no filme Tropa de Elite, mas a extensa obra de Foucault vai muito além das discussões sobre punição no sistema penitenciário -  e a mudança do paradigma coercitivo, do corpo à liberdade -, hospitais e escolas (visão pan-óptica).

Encontrei, ao acaso, um site criado por acadêmicos da Universidade de Brasília chamado "Espaço Michel Foucault". Lá você tem acesso gratuito a mais de 20 textos completos (e em português) de Foucault, incluindo obras na íntegra.

Deixo um trecho do discurso Soberania e Disciplina, ministrada no curso do College de France, em Janeiro de 1976, publicada na obra Microfísica do Poder: 

"A questão tradicional da filosofia política poderia ser esquematicamente formulada nesses termos: como pode o discurso da verdade, ou simplesmente a filosofia entendida como o discurso da verdade por excelência, fixar os limites de direito do poder? Eu preferiria colocar uma outra, mais elementar e muito mais concreta em relação a esta pergunta tradicional, nobre e filosófica: de que regras de direito as relações de poder lançam mão para produzir discursos de verdade? Em uma sociedade como a nossa, que tipo de poder é capaz de produzir discursos de verdade dotados de efeitos tão poderosos? Quero dizer que em uma sociedade como a nossa, mas no fundo em qualquer sociedade, existem relações de poder múltiplas que atravessam, caracterizam e constituem o corpo social e que estas relações de poder não podem se dissociar, se estabelecer nem funcionar sem uma produção, uma acumulação, uma circulação e um funcionamento do discurso. Não há possibilidade de exercício do poder sem uma certa economia dos discursos de verdade que funcione dentro e a partir desta dupla exigência. Somos submetidos pelo poder à produção da verdade e só podemos exercê−lo através da produção da verdade. Isto vale para qualquer sociedade, mas creio que na nossa as relações entre poder, direito e verdade se organizam de uma maneira especial.

Para caracterizar não o seu mecanismo mas sua intensidade e constância, poderia dizer que somos obrigados pelo poder a produzir a verdade, somos obrigados ou condenados a confessar a verdade ou a encontrá−la. O poder não para de nos interrogar, de indagar, registrar e institucionalizar a busca da verdade, profissionaliza−a e a recompensa. No fundo, temos que produzir a verdade como temos que produzir riquezas, ou melhor, temos que produzir a verdade para poder produzir riquezas. Por outro lado, estamos submetidos à verdade também no sentido em que ela é lei e produz o discurso verdadeiro que decide, transmite e reproduz, ao menos em parte, efeitos de poder. Afinal, somos julgados, condenados, classificados, obrigados a desempenhar tareias e destinados a um certo modo de viver ou morrer em função dos discursos verdadeiros que trazem consigo efeitos específicos de poder. Portanto, regras de direito, mecanismos de poder, efeitos de verdade, ou regras de poder e poder dos discursos verdadeiros, constituem aproximadamente o campo muito geral que escolhi percorrer apesar de saber claramente que de maneira parcial e ziguezagueando muito."

Espero que o trecho tenha sido instigante não apenas para os estudantes de Direito, mas para qualquer pessoa interessada em discutir as relações de poder e força existentes não só nas tradicionais forças estatais (legitimadas racional ao uso da força, como constatou Weber), mas em toda e qualquer relação humana.

Foucault é radical, chega a ser anárquico. Não é atoa que Boaventura de Sousa Santos (Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade, 1994, p. 125) afirmou que "o problema dessa concepção é que, embora chame, e bem, a atenção para a multiplicidade de formas de poder em circulação na sociedade, não permite determinar a especificidade de cada uma delas nem a hierarquia entre elas. Por outro lado, fiel às suas convicções anarquistas, Foucault leva longe demais o argumento da proliferação das formas de poder, e a tal ponto que ele se torna reversível e autodestrutivo. É que se o poder está em toda a parte, não está em parte nenhuma". Sousa Santos defende, portanto, uma via intermediária entre a concepção liberal e a foucaultiana.

De qualquer forma, é preciso ler Foucault para enxergar o poder em (quase) toda a parte. E uma vez estando na mente desse pensador, impossível enxergar o mundo novamente com olhos de ingenuidade. Por isso, aproveite enquanto tais obras não são excluídas do espaço livre e gratuito que é a internet!