A partir dessa pergunta propositalmente provocativa, a jornalista Tatiana Dias, da revista Galileu, organizou um painel no último encontro da Campus Party, em São Paulo (CPBR7), para discutir questões relacionadas à governança da internet.
O encontro contou com a presença da pesquisadora Joana Varon, do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (CTS-FGV-Rio), e de dois membros do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Universidade de São Paulo: Francisco Brito Cruz e eu.
O gatilho para a conversa foi o anúncio da "Reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet", que acontecerá em abril em São Paulo. Segundo o Comitê Gestor da Internet (CGI), a "reunião terá como foco a elaboração de princípios de governança da Internet e a proposta de um roteiro para a evolução futura do ecossistema de governança da Internet".
O bate-papo gira em torno dos desafios da inserção brasileira no debate sobre governança da internet e o momento atual brasileiro em termos políticos, sociais e institucionais - marcado pelo crescente impulso de controle e vigilância em razão das novas manifestações no país.
Trata-se de uma conversa informal sobre temas importantíssimos, pouco discutidos nas universidades, jornais ou mesmo mesas de bar.
Dentre os assuntos discutidos no painel, estão: (i) registro de logs de conexão no Marco Civil da Internet, (ii) esquizofrenia entre discurso contra vigilância na esfera internacional e aumento do controle nas redes sociais e organização dos black blocs, (iii) necessidade de proteção ao anonimato, (iv) atores e grupos de pressão na governança da internet (ICANN, IGF, entre outros), (v) mudança da perspectiva de autorregulação da internet para o retorno dos Estados na governança da rede, (vi) limites do modelo de governança multissetorial, (vii) papel das empresas na definição de agendas para a sociedade civil.
Dentre os assuntos discutidos no painel, estão: (i) registro de logs de conexão no Marco Civil da Internet, (ii) esquizofrenia entre discurso contra vigilância na esfera internacional e aumento do controle nas redes sociais e organização dos black blocs, (iii) necessidade de proteção ao anonimato, (iv) atores e grupos de pressão na governança da internet (ICANN, IGF, entre outros), (v) mudança da perspectiva de autorregulação da internet para o retorno dos Estados na governança da rede, (vi) limites do modelo de governança multissetorial, (vii) papel das empresas na definição de agendas para a sociedade civil.
Como aprofundamento para o debate acadêmico sobre o tema, recomendo a leitura do livro Who Controls the Internet, escrito pelos professores Tim Wu e Jack Goldsmith, publicado pela Oxford University Press em 2006 e 2008.
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