Pontes dialógicas entre Polanyi e Ostrom: parte I

[ por Leonardo Alves Corrêa, em colaboração para o e-mancipação ]

O objetivo deste breve texto é contribuir com algumas reflexões acerca da nova agenda de debate do e-mancipação sugerida pelo seu coordenador, o colega Rafael Zanatta. A proposta consiste em apresentar possíveis pontes de diálogo entre duas importantes referências da tradição institucionalista: Karl Polanyi (1886-1964) e Elinor Ostrom (1933-2012).

Preliminarmente, entretanto, devo registrar que o institucionalismo econômico constitui a lente por meio da qual vejo a construção dessa ponte dialógica imaginária. Trata-se de um ponto importante, pois a identificação de Polanyi e Ostrom como representantes do institucionalismo não é um consenso entre os estudiosos no tema. Adoto aqui, entretanto, uma concepção aberta de institucionalismo, segundo a qual esta matriz representaria uma complexa tradição do pensamento econômico centrada na ideia-força de que as "instituições importam". Em outras palavras, os autores institucionalistas se esforçam em evidenciar que o mecanismo de tomada de decisão dos agentes econômicos constitui um processo multidimensional e condicionado, em certa medida, pelo arranjo institucional (arranjo institucional este que será sempre contextualizado em um determinado espaço e tempo).

A "racionalidade individual", portanto, é identificada como "limitada", uma vez que os agentes sociais são incapazes de adotarem permanentemente "decisões ótimas" em uma comunidade concreta. De fato, aos olhos dos institucionalistas, as decisões individuais não ocorrem em planilhas ou modelos matemáticos, mas em um "mundo real", caracterizado pela incerteza, complexidade e arranjos de normas formais e informais.

O institucionalismo não constitui um campo monolítico e sistemático do saber. Ao contrário, o institucionalismo revelou-se como uma tradição plural e altamente divergente. Apesar dessa intensa fragmentação teórica, os estudiosos sugerem a divisão do institucionalismo em duas grandes correntes: por um lado, o velho institucionalismo ou institucionalismo originário (vinculado aos trabalhos de Thorstein B. Veblen (1857-1929), John R. Commons (1862-1945), Karl P. Polanyi (1886-1964) e Karl Gunnar Myrdal (1898-1987) e, por outro lado, a Nova Economia Institucional vinculada aos escritos de Douglass North (1920), Ronald Coase (1910-2013), Oliver E. Williamson (1932-).

Neste grande mosaico teórico, o estudo acerca dos pontos de convergência teórica torna-se um trabalho de grande relevância. É o caso, por exemplo, de se indagar em que medida seria possível construir pontes dialógicas entre o pensamento de Karl Polanyi e Elinor Ostrom?

É verdade que a busca pelos espaços de confluência entre o edifício teórico polanyano e ostromiano não constitui uma tarefa trivial. As diferenças entre Polanyi e Ostrom são múltiplas, desde o objeto de investigação ao método de pesquisa. Portanto, antes de indicar pontos de convergência, optei por começar a reflexão pelas discrepâncias argumentativas; ao invés de iniciar o meu texto buscando a unidade, prefiro identificar as fendas e fissuras teóricas. E no caso de Polanyi e Ostrom, o “objeto de estudo” e a “metodologia de investigação” constituem duas temáticas de profunda discórdia.

A diferença em relação ao “objeto de estudo”

O principal objetivo de Polanyi (2012a, 2012b) foi propor uma historicização acerca da ascensão e consolidação do fenômeno do mercado auto-regulado.  A tese central da obra A Grande Transformação consiste em afirmar que a ideia de uma ordem societária centrada exclusivamente em um sistema de preços -- isto é, uma sociedade de mercado -- constitui um fenômeno original e sem precedentes em nossa história. Nas palavras de Karl Polanyi:

Uma economia de mercado significa um sistema autorregulável de mercados, em termos ligeiramente mais técnicos, é uma economia dirigida pelos preços do mercado e nada além dos preços de mercado. Um tal sistema, capaz de organizar a totalidade da vida econômica sem qualquer ajuda ou interferência externa, certamente mereceria ser chamado de autorregulável. Essas condições preliminares devem ser suficientes para revelar a natureza inteiramente sem precedentes de tal acontecimento na história da raça humana.  (Polanyi; 2012a, p. 45)

Afirmar, então, que a economia de mercado constitui uma excepcionalidade histórica permitiu a Polanyi abrir uma nova janela de reflexão: Ora, se é verdade que a economia de mercado representa anomalia histórica, como as sociedades pré-modernas organizavam a produção, distribuição e consumo de bens? 

Karl Polanyi se propõe, então, a identificar e investigar as categorias aptas a explicar o modo de organização do fenômeno econômico em diversas sociedades. De fato, o “econômico” - entendido como a manifestação da troca mercantil entre indivíduos autônomos -- constitui apenas uma das formas de arranjo institucional ao longo da história.

Nesse sentido, o objeto de estudo do autor consiste na investigação do “econômico” como um fenômeno material de organização e sustentação da vida humana, ou seja, como um processo concreto que evidencia a relação interdependente entre o homem, a natureza e as relações sociais. Dito de outra forma, a noção de Economia Substantiva evidencia que o econômico -- objeto de estudo do autor -- é um processo instituído de produção, redistribuição e consumo e, portanto, está inserido em uma rede concreta de interações entre o homem e o ambiente institucional.

Em resumo, Polanyi não se propõe a investigar apenas as condições históricas da afirmação política da “sociedade de mercado”; uma leitura combinada entre A grande transformação e os artigos da obra The Livelihood of Man indica que o autor estava preocupado com a reflexão sobre a diversidade de formas e processos de organização econômica, isto é, a manifestação concreta das pluralidades de arranjos econômicos.

Ao longo de sua brilhante carreira acadêmica, Elinor Ostrom investigou a relação entre a ação coletiva e os modelos de governança dos recursos comuns (CPR – common-pool resources). O livro Governing the Commons: the evolution of instituions for collective action representa a principal referência da extensa obra de Ostrom. 

Parece-me que há dois pontos essenciais para se compreender o objeto de investigação de Ostrom. Em primeiro, os recursos comuns são bens de grande dimensão (natural ou artificial) cuja utilização é compartilhada pela coletividade. O indivíduo, ao desfrutar de um bem comum, diminui a quantidade unitária que outro sujeito poderia usufruir, ou seja, a disponibilidade geral do bem é afetada com o uso unitário. Dá-se a este fenômeno, o nome de subtraibilidade. Por outro lado, a exclusão deste indivíduo concorrente torna-se improvável, pois é altamente onerosa, isto é, a despeito da subtraibilidade há um alto custo de exclusão do outro.

A questão fundamental que Elinor Ostrom (1990) se propõe a responder pode ser assim resumida: qual o modelo de gestão mais adequado de gestão dos bens de uso comum? Seria um modelo centrado exclusivamente em um aparato legislativo-burocrático de regulamentação e fiscalização ou, ao contrário, o mercado seria o modelo de governança mais eficiente na gestão dos recursos coletivos?

Parece-me claro que Polanyi e Ostrom estão a investigar temas distintos. Enquanto o autor da obra A Grande Transformação pretende analisar as múltiplas formas de organização do econômico, os trabalhos de Ostrom visam problematizar a questão de modelos de gestão eficaz em face às especificidades dos recursos coletivos. 

A divergência face ao método de pesquisa

Além da questão do objeto, o método de pesquisa apresenta-se como outro elemento de diferença entre o institucionalismo de Polanyi e de Ostrom. 

O terreno teórico no qual Polanyi cultiva suas idéias é o campo da Economia Política, História Social e a Antropologia Econômica. É a partir da confluência destes terrenos que Polanyi parece identificar um método de investigação apto a fundamentar o seu ataque vigoroso ao dogma do livre mercado. Para compreender o método utilizado pelo autor, deve-se contextualizá-lo na disputa -- no campo da Antropologia Econômica -- entre formalistas e substantivistas: os primeiros entendiam que os pressupostos da Economia Neoclássica poderiam ser utilizados de modo universal, ou seja, aplicável indistintamente aos modos de organização econômica de sociedades “primitivas” ou industriais. De fato, o homo economicus, aos olhos dos formalistas, não constitui uma construção histórica, mas um pressuposto lógico fundamentado na própria constituição da psicologia humana. Ao contrário, os substabtivistas rejeitavam a universalidade da racionalidade e o pressuposto da escassez como instrumentos aptos a compreender todas as formas históricas de organização da economia.  

O método de Polanyi nasce, então, da distinção entre Economia Formal e Economia Substantiva, sendo que aquela é estruturada à luz dos nos postulados da escassez, individualismo metodológico, utilitarismo e racionalismo, ao passo que, a Economia Substantiva fundamenta-se nos axiomas da necessidade material, nas instituições como unidade de análise e nas múltiplas racionalidades. Polanyi se propõe a compreender a economia como processo instituído, ou seja, a economia não como ciência da escolha em um contexto de escassez, mas institucionalização do processo de interação do homem com o meio (físico e social).

Elinor Ostrom, por sua vez, sugere a Institutional Analysis and Development (IAD) como referencial metodológico apto a analisar as especificidades dos recursos comuns. A IAD busca apresentar uma meta-teoria capaz de compreender a relação entre o processo de tomada de decisão e os recursos comuns em um dado contexto institucional.

A unidade de análise básica da IAD é a arena de ação (action arena), ou seja, uma complexa rede de relações interdependentes na qual atores e organizações compartilham interesses ou bens comuns.  A action arena constitui um recurso metodológico que permite a Ostrom delimitar o espaço físico ou virtual no qual os agentes buscam interagir, influenciar e tomar decisões (Ostrom, 2010; 2007).

A arena de ação é uma rede composta por atores e "situações de ação". Os atores são determinados sujeitos que atuam de acordo com a sua capacidade de processar informações, os recursos e preferências para cada ação. A "situação de ação", por sua vez, é um espaço no qual dois ou mais indivíduos -- que possuem determinada posição e hierarquia -- são confrontados com suas ações aptas a produzir resultados concretos. A grande vantagem de se valer deste tipo de recurso metodológico é isolar a análise das estruturas nas quais os agentes estão envolvidos. (Ostrom, 2010, p.7)

A "action arena" é determinada por três grandes condicionantes: as instituições reguladoras desta arena (regras de entrada e saída, normas recompensa ou regra de autoridade), os elementos comunitários que conferem unidade ao grupo (os valores compartilhados) e, por fim, as características físicas do ambiente no qual as decisões serão tomadas (as especificidades bio- físicas capaz de influenciar a decisão). (Ostrom, 2010, p.6)

Parece-me claro que Polanyi e Ostrom estão a cultivar terrenos distintos. Apesar de todas as diferenças, há importantes elementos de convergências, possibilidades interessantes e instigantes de "pontes dialógicas" entre as duas obras institucionalistas. Há confluência em alguns pontos, tais como:  

• crítica ao tradicional binômio Estado e mercado como uma referência analítica incapaz de compreender a complexidade e pluralidade do fenômeno econômico;
• crença na possibilidade de construção de um saber científico a partir da interação entre pensamento e experiência, a investigação empírica e teórica como interdependentes e complementares;
• interdisciplinaridade como uma condição de possibilidade da construção do conhecimento;
• crítica aos pressupostos de racionalidade da economia neoclássica;

Nas minhas próximas intervenções pretendo aprofundar algumas das temáticas propostas acima, de modo a sugerir a possibilidade de aproximação entre duas das mais importantes referências para o pensamento institucionalista, Karl Polanyi e Elinor Ostrom. 

Referências
OSTROM, Elinor. Governing the commons: the evolution of instituions for collective action. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
OSTROM, Elinor. Institutional rational choice: an assessment of the Institutional Analysis and Development Framework In Theories of the Policy Process. 2nd ed. P.A. Sabatier (Ed.). Cambridge. MA: Westview Press. 2007 
OSTROM, Elinor. Beyond Markets and States: Polycentric Governance of Complex Economic Systems. American Economic Review, 100 (June 2010): 1–33
POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Elsevier. 2012a.
POLANYI, Karl. A subsistência do homem e ensaios correlatos. Rio de Janeiro: Contraponto Editora. 2012b.