Karl Polanyi e a artificialidade da "mercadorização integral"

[ por João Rodrigues, em colaboração para o e-mancipação ]

"O mundo não é uma mercadoria." Este slogan político contemporâneo resume toda uma atitude crítica em relação à hegemonia neoliberal, que tem na mercadorização sem fim à escala global um dos seus pilares e no esvaziamento das democracias e na crise generalizada dois dos seus resultados mais salientes e recorrentes. 

A obra de Karl Polanyi (1886-1964), em especial o seu principal livro -- A Grande Transformação --, escrito em 1944 e só agora disponível em edição portuguesa, ajuda-nos decisivamente, como procurarei argumentar, a dar conteúdo e densidade a este slogan e a compreender a importância de se (re)conhecer a "realidade da sociedade", que é bem mais do que um somatório de indivíduos mais ou menos egoístas interagindo em mercados mais ou menos idealizados. Fá-lo, entre outras razões, porque não se insere confortavelmente em nenhuma das disciplinas que tantas vezes espartilham o conhecimento das sociedades e porque nos oferece importantes pistas de economia política e de economia moral. Isto no quadro de um compromisso ético-político socialista democrático que faz uma aposta definida como realista: "uma sociedade industrial poderá permitir-se, ao mesmo tempo, ser justa e livre".

O que Polanyi nos ensina sobre o liberalismo?

A economia política de Karl Polanyi parte da hipótese plausível de que o poder político e o valor econômico são inevitáveis e estão entrelaçados numa sociedade complexa, sendo que o desafio central é, então, o de saber qual o lugar e a configuração institucional das transacções mercantis, da redistribuição e da reciprocidade, já que todas são necessárias numa sociedade funcional. Uma parte do conflito social é sobre isto, sobre a resposta a dar às seguintes questões: Quem se apropria do quê e porquê? Quem tem liberdade e quem está meramente exposto a essa liberdade, no quadro do sistema de regras que organizam as relações sociais na economia? Quem tem nesse quadro poder para gerar e transferir custos sociais para terceiros? Uma abordagem de economia política assim considerada permite-nos, por exemplo, desde logo reconhecer que o "mercado livre" não passa de uma fraude ideológica, servindo para ocultar os grupos que beneficiam com certas regras, os que ganham liberdade, e os que são por elas prejudicados, os que perdem liberdade.

A economia moral de Karl Polanyi parte do reconhecimento de que as instituições que organizam o processo de provisão dos bens necessários à vida, a economia substantiva, sendo "emanações de sentido e de propósito humanos" e tendo, ao mesmo tempo, fortes influências naquilo que os indivíduos vão poder ser e fazer, nos seus hábitos, no seu carácter, nunca podem ser neutras, quer nos seus efeitos, quer no necessário trabalho ideológico envolvido na sua justificação, ao contrário do que certas correntes liberais gostam de afirmar. A economia moral de Polanyi chama-nos a atenção, por exemplo, para o problema central da hipótese da prevalência do egoísmo racional, presente no esforço para generalizar e naturalizar mercados e incentivos pecuniários sempre desiguais: não é tanto ela ser verdadeira, já que os indivíduos tendem a exibir um repertório motivacional diverso, em que a generosidade nunca está ausente, embora possa ser invisibilizada, mas sim poder tornar-se cada vez mais verdadeira, por persuasão visível e invisível, e desse modo minar os valores e práticas não-mercantis de que os próprios mercados funcionais, na realidade, não prescindem.

Esta economia política e moral serve uma tese simples, mas ambiciosa e subversiva do ponto de vista histórico: mostrar que as origens do colapso civilizacional entre as duas guerras, no século XX, residem, em última instância, no feixe de ideias que inspiraram a transformação institucional de que nasceu capitalismo liberal no século XIX, sistema tão inédito quanto "artificial" -- "as origens da catástrofe residem no desígnio utópico alimentado pelo liberalismo econômico de instaurar um mercado autorregulado". Transformando-se numa "verdadeira fé na salvação secular do homem", envolvendo um "fanatismo" e um "fervor evangélico" ímpares, o liberalismo foi então, como o neoliberalismo é hoje em dia, uma utopia teórica de que resulta uma distopia prática com custos sociais tremendos. Por que motivo isso foi, e se arrisca a ser uma vez mais, assim?

Em primeiro lugar, o liberalismo econômico é incapaz de reconhecer um dos paradoxos centrais da sua economia política, notado recentemente por cada vez mais economistas convencionais, como Dani Rodrik, de resto um atento leitor de Karl Polanyi: os mercados, longe de emergirem espontaneamente, dão sempre um trabalhão político a construir e a manter. De tal forma que a sua expansão nacional e interligação global exigiram uma expansão da acção multi-escalar, muitas vezes de tipo imperial, dos poderes públicos -- sobretudo dos países centrais --, o que aliás foi facilitado por uma condição política associada à expansão das forças de mercado: inexistência ou forte limitação da democracia, até porque a condução política é confiada a instituições tanto quanto possível blindadas face às pressões sociais. Polanyi mostra-nos então como o "laissez-faire é planeado" ou como "a via do mercado livre foi aberta e manteve-se aberta graças ao incremento do intervencionismo organizado e controlado centralmente". O liberalismo é sempre um ativismo político, por vezes mascarado por uma retórica naturalista de deixar que as coisas sigam o seu curso, que é apenas a expressão de uma preferência pelo status quo – mas só depois de alcançadas as vitórias políticas e as transformações institucionais desejadas.

Em segundo lugar, este ativismo político apostou, e é esta a grande novidade histórica trazida pela economia política do capitalismo liberal no século XIX, na transformação em mercadorias, submetidas a um sistema de mercado autorregulado, com preços supostamente determinados pelas forças da oferta e da procura, de três elementos que, na sua essência, não são mercadorias, já que não existem para ser comprados e vendidos: a moeda, um produto da acção coerciva de um poder público e da confiança social, a terra e outros recursos naturais, partes integrantes da natureza, e o trabalho, "somente outro nome da actividade humana que acompanha a própria vida". A tentativa de mercadorização integral destes elementos é tão artificial, tão contrária à "substância humana e natural" das sociedades, que não pôde deixar de introduzir rupturas históricas profundas com outros sistemas de provisão e de exigir transformações institucionais de largo alcance. Estamos, no fundo, perante "mercadorias fictícias" e perante uma aposta na subordinação de todas as esferas da vida social ao desígnio de expandir os mercados, o que significa que, em vez de ser a economia a estar incrustada na sociedade, é a sociedade que passa a estar dependente de uma certa economia.

Isto não quer dizer, note-se, que Polanyi defenda que o "mercado" seja uma novidade histórica em qualquer destes elementos. Os mercados, mais circunscritos e limitados, são comuns ao longo da história. No entanto, nunca como no século XIX setores com influência confluíram na ideia de comércio dito livre para os bens e recursos mais elementares, de assalariamento generalizado, o que pressupôs um esforço para destruir ou limitar severamente os acessos não-mercantis a meios de subsistência para amplos setores, e na ideia de uma economia global integrada pelo padrão-ouro, um sistema monetário tão rígido quanto implacável nos ajustamentos que impunha às economias. 

Como afirmou o economista institucionalista Karl William Kapp, parte do trabalho de Karl Polanyi consistiu em contar a história deste capitalismo liberal, sem precedentes históricos e imposto a golpes políticos, tendo em atenção os custos sociais que gerou e que recaíram sobre as classes subalternas, quer das zonas centrais, quer das regiões periféricas; estas últimas vítimas, no final do século XIX, do que o historiador Mike Davis mais recentemente apodou de "holocaustos coloniais". Estes custos sociais são tão multidimensionais quanto ignorados pelo sistema de preços e tornados invisíveis por uma crença ingênua num progresso assente em mecanismos automáticos, oleados por um desresponsabilizador interesse próprio: da poluição à insegurança social e laboral extremas, das crises financeiras cada vez mais intensas à destruição cultural das comunidades, da desmoralização à subordinação imperial e mesmo à fome.

Em terceiro lugar, a insustentabilidade deste sistema de "ficções grosseiras" é de tal ordem que o seu esforço de institucionalização tende a gerar imediatamente, ou com algum desfasamento temporal, dado o desenvolvimento ser desigual, um "contramovimento de protecção social", plural do ponto de vista político e ideológico, muitas vezes conduzido por razões puramente pragmáticas, e plural do ponto de vista social, dada a multiplicidade de classes e suas fracções e alianças, com múltiplas escalas. Este contramovimento, em contraste com o liberalismo, surge, segundo Polanyi, "espontaneamente" e traduz-se numa multiplicidade de iniciativas institucionais e regulatórias que tendem a ampliar a provisão pública, a atualizar formas de provisão comunitárias e a confluir no reconhecimento de que no fundo o "trabalho não é uma mercadoria", de que a terra e os seus recursos têm de ser protegidos da instabilidade do sistema internacional e de que a moeda e as finanças têm de ser politicamente administradas. Em suma, Polanyi opõe o realismo da proteção, que surge espontaneamente, à utopia do liberalismo, uma engenharia política como houve poucas; opõe o conhecimento, tantas vezes tácito, mobilizado por uma sociedade civil ativa e contra-hegemónica à opacidade que os mercados globais conseguem gerar. Opera uma inversão radical nos termos propostos, por exemplo, por um pensador neoliberal como Friedrich Hayek.

A mercadorização da moeda e os rompimentos do tecido social

Neste contexto, um dos pontos mais influentes de Karl Polanyi -- retido, por exemplo, por Barry Eichengreen, uma referência na história do sistema monetário internacional -- é o da contradição entre um sistema monetário rígido, como era o padrão-ouro, e o desenvolvimento das democracias e de contrapoderes sindicais nacionais, em especial desde o final do século XIX e com mais intensidade no período a seguir à Primeira Guerra Mundial. Estes desenvolvimentos são incompatíveis com a arquitetura monetária e financeira da globalização porque, até pelas reformas sociais que tendem a promover, subtraem a força de trabalho ao tipo de ajustamentos, salariais e não só, que seriam requeridos para que o sistema funcionasse como a teoria mandava. O impasse entre as guerras, a contradição entre um capitalismo global e democracias de base nacional, levou, num contexto de crise aguda, a que a proteção assumisse formas autoritárias, levando muitas vezes ao estiolamento das liberdades democráticas e da dignidade humana. As utopias do mercado global estão prenhes de monstros, avisa-nos também Karl Polanyi, embora nada nunca esteja predeterminado, até porque, sobretudo em contextos de crise, as ideias e as forças sociais que lhes dão força material são decisivas.

Este aviso é de tremenda atualidade, em particular na Zona Euro, um exemplo no campo monetário da força contemporânea da utopia neoliberal e um teste à pertinência do quadro conceitual legado por Polanyi. Acreditou-se que seria possível criar e manter uma moeda sem um Estado previamente existente; pior, que uma moeda desligada das finanças estatais e gerida por instituições supranacionais sem escrutínio democrático poderia, por acção essencial das forças de mercado, levar a uma cada vez maior convergência socioeconômica e política. O que não passa de um sistema cambial rígido exige que o trabalho seja reduzido ao estatuto de uma mercadoria descartável, fator primordial de todos os ajustamentos recessivos; exige que as cristalizações institucionais de anteriores contramovimentos de proteção social sejam demolidas. O esvaziamento, apesar de tudo desigual, como se vê, das soberanias nacionais no campo monetário, mas não só, esvaziou as democracias nacionais. Nesta desoladora paisagem parece que só uma avassaladora uniformidade de mercado se impõe. E, no entanto, sabemos que este arranjo tende para a autodestruição, até porque as sociedades, apesar de tudo ainda dotadas de liberdades democráticas, estão já a rebelar-se contra esta ordem que espalha a desordem.

Na esteira de Polanyi, só nos resta esperar que os contramovimentos possam apostar na defesa e aprofundamento da democracia, no combate às desigualdades e na redução dos mercados a "um elemento útil, mas subordinado" a uma comunidade democrática; só nos resta esperar que possam apostar no socialismo. Isto exigirá certamente o fim desta rematada utopia monetária e a emergência de formas de cooperação internacional que sirvam para aumentar e nunca para diminuir a autonomia das democracias nacionais, tal como propunha Karl Polanyi e entre nós propõe hoje, por exemplo, o economista João Ferreira do Amaral. Só assim poderemos, de forma só aparentemente paradoxal, favorecer um experimentalismo democrático sensato que inove em termos institucionais e que não esqueça que muitas vezes é no passado que encontramos princípios e experiências com os quais poderemos aprender para escrever as receitas das cozinhas do futuro. Resta-nos então esperar que, para podermos anunciar, como Polanyi o fez em 1944, que "a desagregação de uma economia de mercado uniforme começa desde já a dar origem a toda a espécie de novas formas sociais", não tenhamos de passar por idênticas catástrofes.

[ texto originalmente publicado como "Um pensador subversivo: o liberalismo é utópico, o socialismo é realista" ]