Para entender Hugo Chávez

A morte de Hugo Chávez - "o chefe de Estado mais difamado no mundo", nos termos de Ignacio Ramonet - é um evento da maior importância para a América Latina e para o mundo. É preciso evitar polarizações. A questão não é a de endeusar ou demonizar Chávez, como ocorreu nos últimos dez anos, em construções simbólicas do comandante bolivariano ou do populista supostamente antidemocrático. Trata-se de fazer justiça à história e à política, colocando-o na posição de um dos maiores estadistas dos últimos tempos, goste você ou não da ideia de revolução bolivariana (um novo socialismo para o século XXI).

Na condição de brasileiros, é difícil mensurarmos o que se passa na Venezuela agora. Como bem pontuou o Edimilson Paraná (do grupo Brasil & Desenvolvimento de Brasília), a morte de Chávez talvez só seja comparada com a de Getulio Vargas aqui. Chávez era, sem dúvidas, um líder carismático no sentido weberiano do termo, dotado de características pessoais especiais para a política. O impacto de sua morte, mesmo que não reverberado pelos grandes veículos de comunicação do ocidente (que ele tanto combatia, em especial os oligopólios estadunidenses), é gigantesco por lá.

A trajetória política deste homem e a forma como ele construiu sua imagem é algo impressionante (e que irá impressionar gerações futuras). Hugo Chávez soube resgatar ícones do passado latino-americano como Simón Bolívar (o mítico líder revolucionário libertador) para moldar a imagem de um comandante militar que tinha um projeto declaradamente anti-neoliberal e declaradamente anti-estadunidense em uma época de mainstream do neoliberalismo (década de noventa) e amplo domínio dos Estados Unidos sobre as elites (brancas) da Venezuela. É obvio que, a partir da sua radical postura, os defensores do projeto capitalista liberal construíram a imagem de Chávez como inimigo da democratização-liberal global pós-queda do muro de Berlim (e essa imagem que tem se mostrado muito penetrante no Brasil). Daí a dificuldade de compreender quem foi Chávez, qual a dimensão do seu projeto e quais tipos de transformações foram alcançadas durante sua liderança na Venezuela. É difícil obter um grau de objetividade em razão da alta carga política e ideológica de seu projeto, o que provoca relatos polarizados de defensores e críticos. Mais fácil seria simplesmente ter estado lá e ter vivido isso como cidadão venezuelano.

De qualquer modo, retomando alguns elementos objetivos, fica claro que sua vida política foi extremamente rica (ou mesmo conturbada). Houve uma fase militar revolucionária enérgica, que culminou na tentativa de golpe de 1992 no governo Pérez, e uma reconstrução do projeto de chegada ao poder pelas vias democráticas, com o Movimiento V República, que deu a Chávez a vitória eleitoral em 1998. Essa trajetória está bem explicada no livro Hugo Chávez and Bolivarian Revolution (Verso, 2011), do jornalista britânico Richard Gott.

Uma vez no poder, Chávez implementou aquilo que havia prometido em sua campanha eleitoral. E aqui é preciso retomar o argumento de Ramonet em 2012: "Um líder político deve ser valorizado por seus atos, não por rumores veiculados contra ele. Os candidatos fazem promessas para ser eleitos: poucos são aqueles que, uma vez no poder, cumprem tais promessas. Desde o início, a proposta eleitoral de Chávez foi muito clara: trabalhar em benefício dos pobres, ou seja – naquele momento – a maioria dos venezuelanos. E cumpriu sua palavra. A Venezuela é um país muito rico, pelos fabulosos tesouros de seu subsolo, em particular o petróleo. Mas quase toda essa riqueza estava nas mãos da elite política e das empresas transnacionais. Até 1999, o povo só recebia migalhas. Os governos que se alternavam, social-democratas ou democrata-cristãos, corruptos e submetidos aos mercados, privatizavam indiscriminadamente. Mais da metade dos venezuelanos vivia abaixo da linha de pobreza (70,8% em 1996). Chávez fez a vontade política prevalecer. Domesticou os mercados, deteve a ofensiva neoliberal e posteriormente, graças ao envolvimento popular, fez o Estado se reapropriar dos setores estratégicos da economia. Recuperou a soberania nacional. E com ela, avançou na redistribuição da riqueza, a favor dos serviços públicos e dos esquecidos. Políticas sociais, investimento público, nacionalizações, reforma agrária, quase pleno-emprego, salário mínimo, imperativos ecológicos, acesso à moradia, direito à saúde, à educação, à aposentadoria… Chávez também se dedicou à construção de um Estado moderno. Colocou em marcha uma ambiciosa política de planejamento do uso do território: estradas, ferrovias, portos, represas, gasodutos, oleodutos".

É claro que Ramonet escreve esse trecho elogioso na posição de um crítico da esquerda francesa. Mas a questão é que o debate gira muito pouco em torno do que o governo Chávez fez - e de forma legítima, considerando as treze eleições realizadas ao longo de seu governo e sua preocupação com a participação democrática - e se concentra muito na figura mítica de Chávez como ditador, construída por determinados grupos organizados que se incomodaram (e muito!) com o projeto chavista. É justamente essa figura mítica que é questionada pelo cineasta Oliver Stone no filme South of the Border, imprescindível para compreender como que o estadunidense-médio enxerga os líderes latino-americanos.

Particularmente, o que considero mais impressionante é a falta de conhecimento das pessoas com relação o que ocorreu em 2002 na Venezuela. Nesse período, o governo Bush nos Estados Unidos, em parceria estratégica com a Espanha, arquitetou um golpe de Estado contra Chávez, pautado na manipulação midiática (ainda controlada pelos tradicionais grupos privados aliados aos interesses estadunidenses) e na sedução de membros do exército contra o líder bolivariano. Esse episódio, ocultado por interesses econômicos (ou mais precisamente pela capacidade de produção de petróleo da Venezuela e a dependência dessa matriz energética por parte das grandes nações industriais), foi um dos mais sombrios da história recente da América Latina. O clima de tensão no país e a manipulação midiática das elites foram capturados pelos cineastas irlandeses Kim Bartley e Donnacha O'Briainsobre no indispensável documentário La Revolución non Será Transmitida.

Derrubar Chávez era uma questão de política externa para os Estados Unidos. E, a todo custou, tentou-se forjar a imagem de um líder populista ditatorial. Ora, mas será que Chávez teve mesmo tal caráter de ditador? Permita-me recorrer novamente às provocações de Ramonet: "Alguém viu um 'regime ditatorial' estender os limites da democracia em vez de restringi-los? E conceder o direito de voto a milhões de pessoas até então excluídas? As eleições na Venezuela só aconteciam a cada quatro anos, Chávez organizou mais de uma por ano (catorze, em treze anos), em condições de legalidade democrática, reconhecidas pela ONU, pela União Europeia, pela OEA, pelo Centro Carter, etc. Chávez demonstrou que é possível construir o socialismo em liberdade e democracia. E ainda converte esse caráter democrático em uma condição para o processo de transformação social. Chávez provou seu respeito à vontade do povo, abandonando uma reforma constitucional rejeitada pelos eleitores em um referendo em 2007. Não é por acaso que a Fundação para o Avanço Democrático [Foundation for Democratic Advancement] (FDA), do Canadá, em um estudo publicado em 2011, colocou a Venezuela em primeiro lugar na lista dos países que respeitam a justiça eleitoral".

A crítica a Chávez pode ser feita em outros termos. De fato, Chávez ampliou o direito de voto e promoveu eleições, mas, ao mesmo tempo, provocou atritos com outros poderes republicanos, como o Legislativo e o Judiciário. Em 2011, o governo de Chávez foi amplamente questionado pela prisão de juízes que haviam tomado decisões contrárias à visão do governo. O caso mais emblemático foi o da juíza Maria Lourdes Afiuni, acusada de corrupção por autorizar a liberdade de um banqueiro acusado de violar leis venezuelanas de comércio com países estrangeiros. Grupos de Direitos Humanos iniciaram pressões internacionais contra Chávez, utilizando o argumento de Chávez estaria ferindo a separação de poderes (a fato da juíza ter tomado uma decisão não poderia resultar na prisão de um servidor do Judiciário). O debate foi tão longe a ponto de Noam Chomsky - ícone da esquerda global e intelectual respeitado por Chávez - se manifestar a favor da juíza Afiuni, criticando a excessiva concentração de poder de Chávez.

A concentração de poderes no executivo (ou mesmo na figura de Chávez) e as denúncias de corrupção são os pontos frágeis do governo deste líder, morto nesta terça-feira, cinco de março de 2013. Nesse sentido, o governo de Chávez deve ser criticado do mesmo modo que qualquer outro líder do Executivo de nações republicanas que se pretendem democráticas, que também correm o risco de, por vezes, ultrapassarem os limites da separação de poderes. As críticas, de todo modo, devem ser sérias, pautadas em dados e fatos. O que não se pode admitir é esse senso comum acerca da Chávez, construído a partir de uma figura criada e exportada por uma mídia ocidental que atende a interesses econômicos e políticos de grupos que viam Chávez como inimigo (alguém a ser silenciado a qualquer custo). É preciso um distanciamento de todos os lados, até mesmo deste texto. Esse é o primeiro passo para entender esse homem, que agora é lenda.