O método "breaking-in violence" no tráfico internacional de mulheres

Segue  abaixo um pequeno trecho de um trabalho sobre tráfico internacional de mulheres que elaborei para a disciplina de Direito Internacional. O excerto trata especificamente do método "breaking-in violence" na etapa de controle das mulheres vítimas do tráfico.

A exploração sexual em regime de escravidão é um dos grandes problemas enfrentados hoje, com pouca eficiência em seu combate. O tráfico vem aumentando a cada ano, especialmente com mulheres do leste europeu. Trata-se da escravidão pós-moderna globalizada, estimulada pela alta demanda masculina e pela cultura de coisificação da mulher e do ato sexual.

"Após o recrutamento em seus países de origem e o transporte feito por membro específico da rede organizada, as mulheres são colocadas nos locais onde vão ser alvo de exploração sexual. Esta é a uma etapa fundamental para o tráfico com fins de exploração sexual. Nos casos das máfias, os contatos por todo o mundo são importante precisamente para se conhecer os aspectos locais da indústria do sexo em cada país e agilizar a colocação das vítimas. As mulheres podem ser colocadas a trabalhar noutras áreas da indústria que não a prostituição (strippers, dançarinas, acompanhantes, atrizes pornôs, etc).

Segundo Boaventura de Sousa Santos, a exploração sexual a que as mulheres são sujeitas nesta etapa é exercida mediante estratégias de controle que passam pela chantagem, intimidação, ameaça e violência física e psicológica. Nesta etapa, utiliza-se o método do “breaking-in violence”, que é uma violência inicial com constantes violações e espancamentos com o escopo de fazer com que a mulher se submeta a tudo que lhe é ordenado.

Micheal Penn faz uma descrição precisa do processo de “breaking-in”, que consiste em repetidos estupros, espancamentos, uso forçado de drogas e choques elétricos: "Once forced or tricked into the trafficking business, many women are then subject to various forms of physical and psychological abuse so as to render them less likely to attempt escape or to bring their case before authorities. This period is referred to as a “breaking-in” period and may include repeated rapes, various forms of torture such as electric shocks, and beatings by brothel owners or guards. In cases in which girls are sold as virgins, psychological and physical abuse substitutes for rape as a means of forcing victims to comply. Having been sold or traded to a brothel, family, or criminal organization, a captive is required to comply with whatever orders she is given. She typically has no control over the clients she will service, when, how many, or in what ways. She is rendered a slave and is subject to all of the limitations imposed upon slaves with respect to rights to her body, labor and income. In some cases, women and girls are “employed” inasmuch as they told that they have been purchased from a recruiter or her family and can repay her purchase price by working until the debt is clear". 

Paola Monzini também destaca esta etapa do controle físico e psicológico sobre a mulher traficada. A pessoa é privada de seus documentos pessoais (e passaporte) e é submetida a um regime de intensa tortura, com o escopo de romper com a dignidade da pessoa a ponto de anulá-la psicologicamente e torná-la um mero corpo vivo pronto para atender qualquer vontade sexual do cliente: "The “breaking-in” process usually takes place after she is handed over to professionals skilled in various forms and degrees of violence. The first stage, which makes the victim immediately vulnerable, is the confiscation of her passport or travel documents; traffickers and exploiters nearly always do this to ensure that she does not run away, since it greatly weakens her position in the destination country and makes her much warier of seeking the help of authorities. Apart from the danger of being reported to the police, actual violence is used to bring home to the victim the terrible consequences of any attempt to escape. In the case of women coming from a traditional background, blackmail based on dishonour is a widely used practice: the threat to tell their family, or home community, about the real nature of their work abroad is usually enough to keep them in a state of total subjection. But, as both victims and social workers report, the psychological effects of brutality are immediate; the women are at first unable to believe that they have been sold, refuse to accept their new condition, and try to fight back against the demands of their would-be exploiters. This always leads to acts of humiliation, beatings, ice-cold showers, confinement in a room, deprivation of food, sexual violence – until the girl sees that there is no alternative and, to avoid further mistreatment, stops resisting and subjects herself to the alien will. She waits. When she understands that autonomy, free choice and control over her own fate are no longer possible, she gives in, adapts to the new conditions of life and keeps going as best she can".

Esse método garante a eficiência do negócio. Após sessões ininterruptas de tortura e violência sexual, as mulheres chegam a um limite psicológico e cedem à exploração sexual comercial. Não são raros os casos de morte por excesso de violência nesta etapa do processo de tráfico. Neste aspecto, a máfia albanesa é conhecida por ser a mais violenta dos grupos organizados que efetuam atividades de exploração sexual em nível global".