Resultado da 2ª fase OAB 2010.3 (Civil)

Para minha extrema felicidade, os mais de 50 polêmicos comentários de protesto postados por pessoas de todo o país no texto que escrevi aqui no blog sobre a prova prático-profissional de direito civil do último exame da Ordem dos Advogados do Brasil não surtiram qualquer efeito no resultado do exame, divulgado antecipadamente pela Fundação Getúlio Vargas na noite de quinta-feira (19/05).

O gabarito da (amplamente contestada) peça prática de civil apontou apenas uma petição correta: ação indenizatória. Ou seja, quem fez ação anulatória de partilha ou ação rescisória está fora, dançou (tal como quase 90% dos candidatos inicialmente inscritos).

Eis a resposta oferecida pela FGV: "Trata-se de uma ação indenizatória proposta por José, Joaquim e Julieta em face do Dr. João, com base na responsabilidade civil dos profissionais liberais, pleiteando danos materiais (cotaparte de cada um na herança de seu pai) e danos morais (decorrentes da dor, do sofrimento, da angústia e da humilhação causadas pela orientação e atuação falhas do Dr. João, ao efetuar uma renúncia abdicativa, e não translativa, mesmo sabendo da existência de um outro herdeiro (Pedro – filho havido fora do casamento)".

A correção baseou-se em critérios específicos. No caso da petição de indenização, a banca revelou os seguintes elementos:


Quem acertou a peça teve meio caminho andado. Bastava então completar com os pontos oriundos das cinco questões dissertativas elaboradas pela banca. Nesse aspecto, não houve mistério. Os gabaritos elaborados pelos cursinhos foram os mesmos do que a FGV publicou na noite de quinta. O maior drama foi, de fato, a peça prático-profissional.

A partir do espelho e das respectivas correções, o Conselho Federal da OAB publicou a lista dos aprovados no exame. Meu nome felizmente está lá nos aprovados da seccional de São Paulo (viva!).

Para os que não foram aprovados, ainda há a possibilidade de elaborar o recurso da prova prático-profissional. O prazo se encerra na quarta-feira (25). O Portal Exame de Ordem até elaborou um tutorial para guiar os "apelantes".

O resultado definitivo, uma vez encerrado o período de interposição de recursos, provavelmente será divulgado no dia 20 de Junho. Até a data da inscrição nos quadros da ordem já posso comemorar (é um bom motivo, não?)!

Prometo que em breve dedico um texto à profissão da advocacia - este ofício marcado pela polarização (da mais nobre integridade à completa corrupção) -, no qual tentarei escrever sobre o que é ser um jovem advogado hoje. Só esse tema já seria conteúdo suficiente para uma tese acadêmica, motivo pelo qual não posso nem me arriscar a esboçar algumas linhas agora.

O resumo da ópera é: a aprovação no (temido) exame da OAB é possível e não requer um esforço sobre-humano, uma vez levado o exame a sério e compreendido sua lógica interna de avaliação (o primeiro passo é ler integralmente o edital do concurso, algo que os candidatos geralmente não fazem).

Deixo, por fim, dez dicas para aqueles que farão a prova e possuem uma formação sólida em direito (isto é, para aqueles que ao menos prestaram atenção nas aulas da graduação e possuem uma compreensão razoável dos fundamentos e institutos jurídicos): (i) os cursinhos jurídicos são desnecessários, apesar de auxiliarem os examinandos com macetes e conteúdos geralmente exigidos pela banca examinadora; só se matricule se não tiver método algum de estudo; (ii) escolha a área de concentração que você mais gosta, não deixe que boatos sobre a suposta área mais fácil (ex: direito do trabalho - que muitas vezes é a mais difícil) influenciem sua escolha; (iii) compreenda que a prova consiste em duas fases (uma objetiva e outra subjetiva) e que ela demanda dois métodos distintos de estudo; (iv) antes da primeira fase, leia e resolva as últimas três provas  do exame de ordem para ter uma boa compreensão de como as questões objetivas são elaboradas; (v) leia e compreenda a Constituição Federal (não se esqueça que ela é o eixo normativo de nosso ordenamento jurídico); (vi) não pense que você vai conseguir ler toda a legislação brasileira; prenda-se às principais leis e decretos, de acordo com o que foi cobrado nos últimos anos; (vii) na segunda fase, compreenda que a prova prático-profissional não se limita à redação da peça, mas inclui também cinco questões dissertativas; (viii) de acordo com sua área de concentração, treine as petições que podem ser cobradas de acordo com os últimos oito exames realizados (todos disponíveis na internet); (ix) refaça as questões subjetivas das últimas oito provas da segunda fase; no total serão quarenta questões e você perceberá que os assuntos se repetem; (x) não fique bitolado com o exame; se possível, acompanhe as notícias, leia um bom romance antes de dormir e vá ao cinema nos finais de semana (esses exercícios só melhoram seu raciocínio).

Uma vez cumpridas essas dez dicas, creio que dificilmente o candidato reprovará no exame.

Aos que não passaram mesmo após o recurso, life goes on. Lembrem-se do querido Raulzito! Só não basta ser sincero e desejar profundo. Nesse injusto exame, é preciso disciplina e método.

Um comentário:

Fernanda disse...

Rafael, concordo plenamente com o que foi dito, não fiz nenhum cursinho, estudei em casa, escolhi a matéria que tenho mai afinidade na 2 fase ( Civil, claro!) apesar de todo mundo falar que eu sou louca, mas fui em frente...me dediquei, estudei, irei 4,80 na minha INDENIZATÓRIA, apesar dos comentários dos colegas que fizeram ANULATÓRIA E RECISÓRIA, fiquei confiante, pois desde o princípio pude ver que elas seriam incabíveis, pois não atacavam o "ponto" da questão, mas enfim, fico feliz por você e por todos os colegas que passaram nesse exame, é apenas uma das conquistas no começo de nossas vidas profissionais...

umm forte abraço! Parabéns!!

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