Luiz Fux no STF

Finalmente a casa está completa. Hoje tomou posse o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, 57 anos, professor de Processo Civil da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) estava com apenas 10 ministros desde a aposentadoria compulsória de Eros Grau, que ocupava a 11ª cadeira. Em razão da demora na indicação de um novo ministro por parte da Presidência da República (como preceitua o parágrafo único do art. 101 da Constituição Federal) a Corte Constitucional acabou atrasando a solução de casos importantes, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Mas o impasse chegou ao fim e Luiz Fux parece ser uma escolha acima de qualquer suspeita. Prova disso é a aprovação quase que unânime por parte do Senado Federal, com apenas dois votos contrários à indicação da Presidenta Dilma Rousseff.

Fux é um jurista pragmático e preocupado com a modernização do processo civil brasileiro.

Em matéria publicada na Folha hoje, há uma breve síntese de seu perfil: "Fux será o primeiro judeu do Supremo, que tradicionalmente tem ministros ligados ao catolicismo. Ele defende que o juiz julgue com a lei e com a sensibilidade. 'Justiça é algo que se sente', disse em entrevista. O ministro passou os últimos nove anos no STJ (Superior Tribunal de Justiça), após ser indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No STJ, defendeu que o tribunal tivesse poderes semelhantes ao do Supremo, como o da súmula vinculante. Ganhou destaque ao presidir a comissão de juristas que elaborou o projeto do novo Código de Processo Civil. Fux é carioca e filho de imigrante romeno que veio para o Brasil por conta da perseguição nazista. Também foi desembargador e promotor de Justiça. Na adolescência, foi guitarrista de uma banda de rock e faixa preta de jiu-jitsu".

O fato de ser termos um (ex-)músico na mais alta corte do país é algo realmente bacana. É sinal da renovação no ambiente jurídico do Brasil. É a transição daquela velha elite aristocrática e deslocada da realidade social para uma nova geração de profissionais que está completamente inserida na sociedade na qual atuará e decidirá (afinal, direito é decisão).

Num testemunho (que vale muito a pena ler) à Universidade Estadual do Rio de Janeiro, ele desmonta a polêmica criada em torno de seu passado: "Quando fui nomeado ministro, alguns jornalistas, não sei movidos por qual sentimento, puseram que o ministro indicado era um faixa preta de Jiu-Jitsu e tocador de guitarra. Como se isso fosse algum demérito". Realmente, o fato de ser músico e atleta é algo a ser criticado? Penso que é digno de nota, por ser inusitado, mas não diz nada com relação às competências do novo ministro.

Nesse programa exibido na TV Justiça, Fux mostra um pouco mais de sua vida e comenta sua biblioteca pessoal. Ignorem a terrível música de fundo.

Abaixo, a sabatina do Senado Federal e os emocionados depoimentos do novo ministro.

A posse de Fux foi bem comentada pelos colegas do STF. Dias Toffoli, o último a ser nomeado, comentou: "o ministro Fux é muito bem vindo, está sendo recebido por todos nós com muita alegria, é uma pessoa experiente, magistrado de carreira, e com certeza e a vasta experiência que ele tem, com tranquilidade saberá dar o voto de desempate nestas questões que a sociedade e a nação brasileira aguardam. É uma pessoa de fácil convivência, uma pessoa de um humor e de alto astral, é uma pessoa muito bem vinda para o STF".

Agora é aguardar e avaliar os votos do novo ministro em casos complexos que envolvam matérias relativas à Constituição Federal.

Como o cargo é vitalício (até a aposentadoria compulsória), teremos Fux no Supremo até 2024. Tomara que o "carioca da gema" faça um bom trabalho e supere as expectativas.