Domingo sangrento

Difícil deixar de comentar algo sobre a desastrosa (em termos humanos) reintegração de posse da enorme ocupação de 1.600 famílias que vivem informalmente em Pinheirinho, em São José dos Campos, desde 2004. Ao mesmo tempo, escrevendo de Maringá (interior do Paraná), a sensação é de impotência e indignação com a atuação da polícia militar do Estado de São Paulo, que cumpriu violentamente a ordem judicial de remoção das famílias que utilizavam do espaço para moradia, um direito constitucional. Em fotos divulgadas ontem (22.01), é possível ver policiais armados com escudos e revólveres, utilizando luvas plásticas para não deixar vestígios. No confronto, recebendo as balas daqueles que podem utilizar da violência de forma "legítima", observa-se, além da brava resistência de homens vestindo capacetes e escudos improvisados com pedaços de plástico, velhas senhoras, mães e crianças desesperadas.

A frustração também se dá com a repercussão do "domingo sangrento" na grande mídia, que parece ignorar as mortes contabilizadas por jornalistas independentes. Grandes veículos elogiaram a ação policial e noticiaram fatos menores, como a presença de traficantes de drogas na ocupação (como se a prisão de três criminosos justificasse a expulsão de milhares de trabalhadores sem-teto). Por outro lado, pouca atenção tem sido dada para o conflito social ou sobre a legitimidade da ocupação de um imóvel cujo dono, Naji Nahas (empresário libanês responsável pela massa falida da empresa Selecta S/A), deve milhões de reais ao Estado. Ainda, quase nada tem sido debatido nos veículos de comunicação sobre o fato de haver uma decisão liminar da Justiça Federal que suspende a operação (e que foi ignorada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo) - o que despertou enorme interesse por parte dos processualistas no Twitter sobre o conflito de competência e a possibilidade de "revogação" da decisão da Justiça Estadual através de uma decisão da Federal.

Se estivesse em São Paulo, teria ido ao ato público na Avenida Paulista, tal como ocorreu quando do protesto por liberdade de expressão (a 'marcha da liberdade', realizada em junho). Esse absurdo (violência legitimada pelo direito) deve ecoar nas ruas. Aos que estão nas proximidades de São José dos Campos, um recado: não basta ficar em casa compartilhando notícias no Facebook, é preciso engajar-se na luta, tal como fizeram os jornalistas do Nego Dito, que foram lá ouvir o relato das pessoas e escrever uma matéria imparcial, e a filósofa Márcia Tiburi, que foi para Pinheirinho para conversar com os membros da comunidade e refletir sobre o real cenário de guerra.

Em razão da brutalidade, notícias sobre a reintegração repercutiram internacionalmente (cf. 'Brazil police storm landless settlement near Sao Paulo', da BBC, e 'Pinheirinho Occupation, Sao Paulo resisting eviction now', do portal IndyBay). A situação provocou a reação de importantes sociólogos, como o português Boaventura de Sousa Santos, que repudiou a ação repressiva da polícia paulista: "Querem dar uma lição a todos os movimentos. Estão enganados. A luta não vai se desmobilizar". Veja a declaração, na íntegra, no vídeo abaixo.

Uma das raras análises profundas sobre o caso foi feita antes mesmo da reintegração de posse pelo (sempre instigante) Jornal da Cultura, que convidou o cientista político Carlos Novaes para debater a questão. A proposta de Novaes era o que qualquer cidadão sensato poderia propor: a desapropriação do imóvel por razões sociais, indenização ao proprietário e apoio do Estado à estruturação habitacional digna. Infelizmente, no domingo o insensato ocorreu.

Desesperados, moradores de Pinheirinho, auxiliados por ativistas sociais e profissionais de organizações não-governamentais, tentam divulgar a mensagem de luta mundo afora. No Twitter, o usuário oficial da ocupação (@PinheirinhoSJC) anunciou: "Help! Government of SãoPaulo-Brazil defies the order of the federal judiciary and allows the military police massacre Pinheirinho". De pronto, a associação Anonymous se posicionou ao lado dos mais fracos (cf. declaração de apoio do grupo).

Resta saber quais são as reais estratégias de luta e de que forma o cidadão comum pode ajudar a reverter um ato descarado de injustiça, que já marcou esse turbulento ano de 2012 e adicionou mais um capítulo à violenta história da polícia de São Paulo, cujo lema "Lealdade e Constância" parece aplicar-se somente à defesa dos interesses dos detentores do capital e do poder.