Quem se beneficia com uma possível crise institucional deflagrada pelo caso Cesare Battisti? Rui Martins, escritor e advogado, faz algumas reflexões sobre a intromissão do Supremo Tribunal Federal em questões do poder Executivo.
"Quem leu as revelações do Wikileaks quanto as opiniões dos EUA sobre Lula, considerado suspeito, e Celso Amorim, considerado antiamericano, e que acompanhou a campanha contra a eleição de Dilma, sabe muito bem haver interesses de grupos internacionais em provocar uma crise institucional no Brasil.
Será também a maneira de grupos econômicos estrangeiros impedirem a atual emergência do país como potência mundial. A Itália neofascista de Berlusconi com seu desejo de recuperar um antigo militante esquerdista é apenas uma providencial pretexto para os grupos políticos e econômicos internacionais incomodados com o Brasil líder do G-20 e vitorioso contra os EUA na OMC.
O que se quer agora, com o caso Battisti, é subverter as instituições brasileiras, mergulhar-se o país numa confusão entre o poder do Executivo e o poder do Judiciário, anular-se uma decisão do ex-presidente Lula para se abrir o caminho a que governança do Brasil seja sujeita à aprovação do STF. Para isso conta-se, como em 1964, com os vendilhões da nossa soberania e com os golpistas da grande imprensa".
Ainda sobre Battisti, um contraponto: http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/lula-cometeu-um-grave-erro-diz-dalema
ResponderExcluirRafael, o Brasil está cumprindo seu princípio constitucional de soberania baseada na intergovernabilidade a nível de direito internacional público. No entanto, a regra está na dialética histórica (muito falado em Max e até mesmo desprezada pelos seus pesquisadores que só focam nas relações proletáriadas que aqui não vem ao caso) nos mostram que todas as nações agem discricionariamente sem a obrigatóriedade da RECIPROCIDADE de requisição de extradição em se tratanto de direito internacional público. Certo ou errado o Brasil faz o que bem entender e arca com sua decisão, pois a extradição não se leva em conta dívidas ou COMPADISMO INTERNACIONAL, isto é, camaradagem.
ResponderExcluirAcho que isso não vai embolar nosso sistema institucional interno, pois não somos um país 100% internacionalizado, pelo contrário estamos um pouco menos isolado, pelas nossas relações sociais, população de 200 milhoes e grande extensão territorial (por favor não me entenda como os juristas e alunos de direito que misturam isso com cosmopolismo, isto é outro assunto). A nível externo só por fatores econômicos poderemos abalar, pois isso é uma cadeia a nível global.
Estudo isto profundamente e creio que os juristas são muito fantasiosos em relações de famosidade descritas imprensa internacional (caso Battisti) do que os objetivos realmente que correm nos bastidores, crises institucionais levam ranhuras no sistema dos poderes que afetam as raízes constitunais rígidas, e isso é uma situação longe, pois o povo brasileiro não possui cultura para rebelar-se ou se mostrar-se confuso, a maioria da população sabe que é brasileiro, mas não sabem como é esse país e toda sua estrutura.
Muito bom o post, mas como especialista em comércio e direito internacional o excesso de jurismo torna-se míope diante a realidade das relações internacionais.