Mestrado na USP: o que aconteceu até agora

Os que tem acompanhado minha rotina (via blog ou pessoalmente), sabem que nas últimas semanas estive em São Paulo por diversas vezes para realizar algumas fases do exame de seleção da pós-graduação em Direito da USP. Foram muitas noites mal dormidas em poltronas de ônibus, metrôs lotados em direção a Sé e cafés da manhã apressados na praça Ouvidor Pacheco e Silva. Na última sexta-feira (12/11), fiz a última etapa da seleção, a entrevista com o potencial orientador. O resultado sai hoje. Aproveitando o calor do momento, compartilho com vocês como se deu essa caminhada até as portas do "Largo São Francisco".

A história é longa e tem se desenrolado durante grande parte deste ano de 2010. Tudo começou com o edital de abertura do processo seletivo FDUSP, publicado já no final de mês de abril. Na época, fui alertado pela Juliana Sípoli Col, uma grande amiga com quem estudei os três primeiros anos de graduação em Direito em Maringá. Atualmente, Juliana é mestranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito sob orientação do Prof. Juliano de Albuquerque Maranhão.

O período para inscrição era de 24 a 28 de maio. Nesta etapa, foi preciso indicar qual a área de concentração para o Mestrado, dentre as dez áreas ofertadas pela instituição (direito civil; direito comercial; direito econômico, financeiro e tributário; direito do estado; direito internacional e comparado; direito penal, medicina forense e criminologia; direito processual; direito do trabalho e da seguridade social; filosofia e teoria geral do direito; direitos humanos).

Como na época estava desenvolvendo uma pesquisa sobre a law & economics e a análise econômica do direito (e a possível relação dos economistas do Banco Mundial com essa teoria jurídica), descobri que a área de concentração seria a mesma que a da Juliana Col, pois tal discussão envolve questões teóricas basilares do direito.

Enviei a documentação necessária para meu "procurador" em São Paulo, Dr. Carlos Eduardo Gonçalves (atualmente advogado da Paulo Roberto Murray), e ele gentilmente pagou a taxa de inscrição da Fuvest (R$ 75,00) e levou meus documentos até o prédio anexo da Faculdade de Direito, onde realizou a inscrição.

No mês seguinte, a inscrição foi deferida, bem como o pedido de desconto para o exame de proficiência em língua estrangeira.

Em julho, fui até São Paulo com o Michel para realizarmos a primeira fase do processo seletivo: o exame de proficiência em inglês. Dormimos na casa do Cauê, que nos levou até o local de provas (FEA). Como relatado no blog, a prova consistiu numa tradução e em cinco pequenos textos com questões objetivas de interpretação e gramática.

Em agosto, saiu o resultado do exame de línguas. Começava então a fase preparatória para a segunda fase do processo seletivo da USP: a prova dissertativa na área de concentração escolhida. Neste mês, dei início a leituras intensas de diversos textos em teoria geral, em razão dos dez tópicos que poderiam ser sorteados para a prova (1. A ciência dogmática do direito na atualidade: o direito como instrumento decisório; 2. Norma e ordenamento: o ordenamento como sistema dinâmico no Estado Moderno; 3. A Ciência do Direito como teoria de Interpretação. Função racionalizadora da hermenêutica. Função Social da hermenêutica; 4. A teoria pura do Direito de Hans Kelsen: seus objetivos; 5. A teoria tridimensional específica e dinâmica do Direito de Miguel Reale; 6. O poder e a nomogênese Jurídica; 7. Racionalidade e Burocratização: direito na sociedade capitalista; 8. Eficácia do Direito e legitimidade da ordem jurídica; 9. O Direito como técnica e como ética; 10. O fundamento axiológico dos direitos humanos e a questão da sua vigência universal).

Na segunda semana de setembro, viajei com a Priscila e o Michel para São Paulo, onde realizamos a segunda etapa do processo seletivo. Como o Cauê tinha ido para a Alemanha, ficamos na casa da Marta Shirai (maringaense que estuda moda na capital paulista). Por sorte, foi sorteado o tópico número 6 (o poder e a nomogênese jurídica), sobre o qual consegui escrever com relativa facilidade sobre a concepção de Miguel Reale acerca do poder no processo de criação de normas jurídicas.

No dia 08 de outubro foi publicado o resultado da segunda fase do processo seletivo através do edital nº. 04/2010. Felizmente, fomos aprovados. Iniciava, finalmente, a caminhada para a reta final: a elaboração do projeto e seleção pelo orientador indicado.

Este foi o momento mais delicado do processo seletivo. Centenas de perguntas me apareceram: qual é a linha de pesquisa da USP? Como elaborar um bom projeto de Mestrado? Devo seguir uma vertente crítica ou dogmática? Devo propor uma análise teórica ou empírica? Qual orientador devo indicar? Enfim...o caminho era incerto.

Nesta etapa, contei com o auxílio do velho amigo Leonardo Gomes P. Rosa - já aprovado para o Mestrado de 2011 com o Prof. Ronaldo Porto Macedo Junior. O Leo, que é maringaense e acabou de se formar em Direito na USP, analisou minha pesquisa de monografia e recomendou a indicação do Prof. Jean-Paul Cabral da Veiga Rocha como orientador para um projeto que envolvesse law and economics.

Segui as indicações do conterrâneo e elaborei um projeto um pouco ousado: uma pesquisa teórica e empírica acerca da aplicabilidade da análise custo-benefício em casos de conflitos de princípios. O resumo ficou mais ou menos assim: "Proposta de análise de decisões prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça com o escopo de investigar a utilização da análise custo-benefício como critério de decisão nos casos difíceis, havendo conflito de princípios jurídicos. A pesquisa objetiva avaliar os fundamentos teóricos da law and economics (análise econômica do direito) e o caráter normativo da análise custo-benefício, assim como pretende analisar as principais críticas lançadas à eficiência econômica como critério de decisão, em razão da incompatibilidade com a filosofia moral do direito. A relevância do projeto deve-se ao fato de que a pesquisa em direito e economia tem crescido no país, revelando-se como importante referencial teórico para analisar novas questões surgidas nos últimos anos, envolvendo problemas não só jurídicos, como também econômicos. Neste viés, destaca-se a importância das decisões judiciais para a economia, em razão dos fenômenos de judicialização da política e das relações sociais após a Constituição de 1988, regulação econômica pelo Estado, aproximação dos sistemas de common law e civil law em razão da globalização e surgimento da nova economia institucional. Deste modo, o presente projeto pretende contribuir para a pesquisa interdisciplinar entre direito e economia com novos dados sobre a influência da law and economics no Brasil".

Foi um proposta arriscada. Na realidade, tentei me adaptar a um possível estilo de pesquisa do orientador, que é professor da GV-Law em São Paulo. Lá eles realizam pesquisas com maior cunho empírico, especialmente analisando casos paradigmáticos (leading cases) que tenham relevância para determinados temas jurídicos. Por tal motivo, propus uma pesquisa teórica e empírica.

Na entrevista da última sexta-feira, tive uma longa conversa com o Prof. Jean-Paul Rocha. Em sua sala, fui amplamente questionado sobre os fundamentos teóricos do projeto, a real viabilidade de uma pesquisa teórica e empírica e sobre a possibilidade de reformulação do projeto para algo mais geral, envolvendo os principais fundamentos da law and economics, ao invés de uma pesquisa tão específica como a investigação da aplicabilidade da análise custo-benefício como critério de decidibilidade em casos difíceis.

No final, ficou claro que a forma como formulei a pesquisa é inviável, considerando que não fiz limitações com relação a parte empírica da pesquisa (análise quantitativa ou qualitativa das decisões do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça). Concordamos que o melhor seria apenas uma pesquisa no campo teórico, investigando as bases fundacionais da teoria "direito e economia" e os possíveis antagonismos com a função teleológica do sistema jurídico brasileiro (busca da justiça e efetivação dos direitos fundamentais).

Creio que a entrevista serviu mais como uma conversa de esclarecimento. Afinal, o Prof. Jean-Paul não me conhece e é difícil escolher um possível orientando apenas com base em seu projeto de pesquisa. No final, dei a entender que o projeto, tal como proposto, não era algo definitivo, pronto e acabado, mas sim uma sugestão de pesquisa passível de ser  modificada, considerando que existem várias formas de se analisar a influência da law and economics no Brasil, bem como verificar seu atual estágio de desenvolvimento científico e teórico.

Difícil dizer se passei ou não uma boa impressão como candidato ao Mestrado da USP.

É quase sempre um elemento prejudicial o fato de ser acadêmico de uma Universidade do interior do Paraná. É notório que há predileção por estudantes da própria instituição - e isso me foi dito pelos próprios acadêmicos da USP.

De qualquer  forma, vamos torcer! Seria um inestimável presente ser aprovado para a pós-graduação em Direito numa das instituições mais respeitadas do país.

Com um sim ou com um não, já estou contente com o desempenho até o momento. Sei que esse é só o começo de uma longa jornada acadêmica que começa a se desenhar em minha vida.

Vamos em frente!