Antonio Negri: O Império e Além

Um dos autores que mais tem me intrigado neste brevíssimo ano é o filósofo marxista Antonio Negri. Autor de diversas revistas de teor socialista durante as décadas de sessenta e setenta, como o Quaderni Rossi, Negri foi perseguido na Itália (seria um novo Gramsci?) por coordenar uma série de manifestações grevistas operárias, sendo então processado, condenado por insurreição armada contra os poderes do Estado, e preso pela "Justizia italiana" no ano de 1979. Em 1983, eleito deputado ainda na prisão, Negri é colocado provisoriamente em liberdade e refugia-se na França, iniciando sua carreira no College International de Philosophie. Um ano depois, é condenado a 30 anos de prisão por homicídio (em nítida armação política). É absolvido, mas novamente condenado por crime de opinião (subversão contra o Estado). Em 1997, é preso ao desembarcar de um avião em Roma e colocado em regime de liberdade domiciliar. Três anos depois, escreve o livro-manifesto Império, considerando um marco na crítica ao atual sistema de domínio global que está em formação.

Em linhas gerais, a tese de Negri é que não mais existe o imperialismo das grandes potências (Estados-nação). O "Império" está se materializando diante de nossos olhos. Sua força reside na volaticidade do capital financeiro, na globalização e no enfraquecimento das soberanias, dando lugar ao domínio hegemônico exercido por grupos de interesse que se apresentam no não-lugar: nas instituições financeiras e organizações  internacionais.  

Tenho lido o livro Empire. É realmente muito bom. Alguns dizem que a obra é uma espécie de "manifesto do partido comunista" do século XXI. De fato, a influência de Marx é pulsante em Negri, o que o torna um pós-marxista.

Ontem, revisitando alguns tópicos escritos sobre a globalização na monografia e pesquisando novamente as teorias de Negri, encontrei (quase entrando na madrugada) uma outra obra, lançada na Itália em 2006 e na Inglaterra em 2008. Não sei se existe tradução para o português. Trata-se do livro Empire and Beyond.

Comecei a ler o primeiro capítulo e me senti na tarefa de traduzi-lo e compartilhá-lo, em razão de sua objetividade e clareza ao expor alguns pontos principais da teoria do Império. O texto não é muito longo. É uma palestra proferida por Antonio Negri em Frankfurt intitulada: Empire and Beyond: Aporias and Contradictions.

A pergunta que move Negri é a seguinte: em dada situação (de transição), em face à realidade da globalização, e considerando a força dos movimentos de classe em trazer a crise e a transição para além da modernidade, é possível recompor o telos materialista, um propósito coletivo, com o objetivo de criar um discurso revolucionário ao redor do qual um tema político possa ser reconstruído?

Ele crê que sim. E para isso serve a obra Império.

O Império e Além: Aporias e Contradições

O Império é uma tendência aberta. Ao defini-lo, nós utilizamos três abordagens analíticas básicas: a primeira examina a fenomenologia da globalização; a segunda analisa as crises dos Estados-nação; e a terceira traça as transformações na ontologia social – isto é, no trabalho material, na cooperação produtiva e na conseqüente constituição de um horizonte biopolítico.

Quando nós assumimos a posição de que o Império é uma tentativa de ordenação soberana da globalização econômica, nossa atenção é chamada para três fenômenos centrais: o declínio da ordem colonial e a precariedade da ordem pós-colonial; o fim da crise e da divisão do mercado mundial gerado pelo atual socialismo existente; e o épico impacto do fenômeno migratório.

Quando nós examinamos a crise do Estado-nação, nós assumimos o posicionamento de que a constituição moderna do Estado-nação - na qual o exercício de soberania é baseado em espaços territoriais fechados e num sistema de direito internacional construído em relações contratuais entre Estados-nações (the ‘Westphalian’ system) - agora se depara com uma enorme crise. Esta crise afeta as características fundamentais do poder de um Estado-nação, quais sejam, a soberania militar, monetária e cultural.

Quando nós falamos na transformação da ontologia social, o que nós estamos dizendo é que a qualidade da acumulação capitalista foi profundamente alterada nas fases pós-Fordista e pós-industrial através da emergência do trabalho imaterial (por exemplo, intelectual, afetivo, relacional e lingüístico) como um elemento central na criação de valor.

Quando todo o núcleo da sociedade é colocado para trabalhar, a fonte principal de produtividade torna-se cooperação social. A verdadeira subsunção da sociedade pelo capital significa que a totalidade da vida social é colocada em relações capitalistas: quando, em termos marxistas, nós vemos o capital como um relacionamento entre exploradores e explorados, nós compreendemos que é a vida em si que está sendo explorada. O capital e o estado de soberania se apresentam como biopoder; o contexto em que eles agem é definido como o contexto biopolítico; a exploração estende-se ao modo de vida das pessoas; e o desejo de liberação estende-se a todos os aspectos da sociedade.

Seria o Império (a primeira pergunta que nós gostaríamos de levantar) primeiramente uma estrutura política, ou a dimensão econômica predomina em sua definição?

Ao responder isto, nós precisamos estruturar uma crítica à hipertrofia da política que as concepções do socialismo tardio (particularmente aqueles do ‘socialismo real’, por exemplo, a teoria do monopólio capitalista estatal) nos entregaram. A relação entre estrutura econômica e estrutura política nunca é, na realidade, linear, mas o fato de não ser linear não significa que não há hemegoneidade na relação entre ordem política e comando produtivo. É óbvio que a dinâmica da quebra do capital pela resistência efetuada pela classe trabalhadora (ambos no nível político e econômico), dentro do ciclo de lutas na modernidade, é extremamente flexível, e esses processos de quebra são seguidos por uma reorganização no modo de produção e nas relações entre as classes; para nós, isto é uma confirmação da interação entre o econômico e o político. O mesmo ocorre quando observamos num nível global, isto é, a reestruturação mundial do desenvolvimento capitalista carregada pelo Império. As crises e reorganizações permanecem fundamentalmente flexíveis, e a hierarquia entre mercados está sendo continuamente redesenhada e reconstruída. Como já afirmei, qualquer imagem do Império que não seja móvel e baseada em tendências, acaba sendo inadequada para compreender a dinâmica do processo: isso confirma a interação entre o econômico e o político.

Agora, a estrutura do sistema do Império é articulada em termos de espaço e tempo.

Do ponto de vista espacial, é óbvia que qualquer ideia de desenvolvimento capitalista e acumulação em nível global, que inclui a relação entre centro e periferia, tem riscos fixos deixando de perceber a dinâmica real do processo. O centro e a periferia, de fato, tornaram-se cada vez mais interligadas no processo que estabelece o mercado global e o Império. A grande transição da modernidade para a pós-modernidade, no tocante à forma como o espaço global é imaginado, consiste precisamente num relativo achatamento das diferenças espaciais. Ao invés de um “centro” (de ordenação capitalista), a teoria do Império clama a existência de um “não-lugar” (de formação de comando sobre a articulação global de produção). Isto nos permite, entre outras coisas, nos afastar de controvérsias sem sentido sobre “americanismo ou anti-americanismo”, e, ao invés, fazer com que as elites de acumulação e dominação, onde quer que elas apareçam, não importa como elas concertam sua ação unitária, se engajem na polêmica capitalista. No nível imperial e global, num horizonte que (como nós já declaramos) engloba ambos a direção política e a dominação econômica, as dinâmicas do sistema não podem ser consideradas em termos dialéticos (onde, por exemplo, o Estado-nação é periodicamente chamado a funcionar como limite ou propósito em face ao mercado global); da mesma forma que não podem ser pensadas em termos funcionais (funcionalismo – partindo de um ponto de vista dialético que é de qualquer forma institucionalizado – refere-se positivamente a movimentos de resistência amplamente definidos como anti-sistêmicos): nossa perspectiva é que somente a dinâmica antagonista é válida neste terreno.

A partir do ponto de vista temporal – isto é, em termos de periodização – a entrada na Era do Império implica em processos que são irreversíveis. Esses processos irreversíveis não devem ser interpretados dentro de uma visão tradicional de desenvolvimento cíclico, tampouco devem ser vistos à luz de teorias de estágios. Não existe mais a possibilidade de reverter essa dinâmica global. Podem existir fases diferentes e contraditórias, geradas por ciclos parciais de lutas, mas a partir de agora, eles somente podem ser interpretados dentro de uma unidade da imagem global. O não-lugar é visto em termos temporais, como um período de transição, de trocas, de lutas. Pode haver rupturas no Império, mas elas irão acontecer dentro do Império. O objeto de contenção não será nada além de um comando imperial.

Quando nós debatemos o assunto nestes termos, eles tendem a ser controversos. Mas a controvérsia é bem-vinda se ela se desenvolve em termos globais, em outras palavras, dentro de uma perspectiva de desenvolvimento do Império. No caso da Alemanha, tem surgido três controvérsias básicas desde a publicação do livro Empire. A primeira relaciona-se com a qualidade, ou com o tom, da análise: que tipo de livro é Empire? A segunda está ligada com a relação entre as transformações na ontologia social e a definição de multidão como um sujeito tendencial do antagonismo. A terceira tem a ver com o presente momento histórico – qual é a intensidade da transição histórica que nós estamos testemunhando, o quão forte é o “pós” no pós-Fordismo, pós-Keynesianismo, pós-modernismo, e assim por diante?

Vamos responder a primeira pergunta: que tipo de livro é Empire? As pessoas perguntam-nos se a função das teses é profética, analítica ou crítica. Eu respondo que os três não podem ser separados e que, ao considerá-los juntos, eles perdem qualquer qualidade apodíctica: a crítica é aperfeiçoada na análise, e a previsão (sem ser profética) é consolidada na definição do movimento histórico. De fato, a única questão que tem me interessado é essa: em dada situação (de transição), em face à realidade da globalização, e considerando a força dos movimentos de classe em trazer a crise e a transição para além da modernidade, é possível recompor o telos materialista, um propósito coletivo, com o objetivo de criar um discurso revolucionário ao redor do qual um tema político possa ser reconstruído? Se uma “grande narrativa” é necessária para este fim (contra todas as proibições e “excomunicações” geradas pelo “fraco pós-modernismo”), então essa tarefa deve ser aceita. E deve ser aceita por um motivo particular: porque, na situação da pós-modernidade, a subjetividade do trabalho tornou-se central no processo de acumulação. Isso significa que qualquer projeto tem de ser situado dentro do movimento de luta de classes, considerando que o movimento de lutas de classe não mais necessita de uma vanguarda externa para fazê-lo agir. Então, o livro Empire não é um manifesto político, mas uma voz que narra, de dentro da luta de classes, sua nova urgência e faz um primeiro esboço de revolução pós-moderna.

A partir deste ponto, nós podemos nos mover diretamente para o segundo assunto, a relação entre a emergência do trabalho imaterial e a construção do conceito de multidão. Está claro que a noção de trabalho imaterial não é, simplesmente, uma redefinição do antigo modelo de trabalho produtivo, mas um conceito biopolítico de nova intensidade. O trabalho imaterial é uma amálgama entre o trabalho produtivo e formas de vida. É a reunião “multidionária” (relacionada à multidão) de singularidades múltiplas, de múltiplas diferenças, todas inseridas dentro de um contexto de vida que se tornou produtivo. O trabalho imaterial produz não somente bens, mas também corporalidade; produz não somente relações, mas também cooperações; não somente instituições, mas também, em todas as probabilidades, revolução. Se nós não aceitarmos o conceito de trabalho imaterial nestes termos (obviamente, ao invés do não particularmente feliz termo “imaterial”, nós poderíamos escolher outros), então nós falhamos em entender a intensidade da transição que nós estamos vivendo. O conceito de trabalho imaterial também tem sido subjetivamente compreendido como um conceito de “intelectualidade em massa”. A origem crítica do conceito envolveu várias tentativas de analisar as funções decisivas da intelectualidade na criação de valor do trabalho produtivo, nas formas nas quais aquelas funções estão sendo construídas hoje. Entretanto, ao passo que essa definição é essencial, ela não é suficiente para determinar a generalização do novo proletariado intelectual, sua figura social de ruptura, e para dar a essa nova figura de classe uma dimensão biopolítica. Faz-se, portanto, necessário se referir ao trabalho imaterial (e o conceito de “multidão” configurado dentro dele) de forma a superar as definições de “trabalhador em massa”, “trabalhador socializado”, “massa intelectual” e todas as outras posições tópicas da tradição trabalhista. A figura subjetiva do trabalho imaterial é tendencialmente biopolítica. Não é mais uma figura de disciplina, mas uma figura de controle; não mais é uma figura, simplesmente, de produção, mas também de reprodução, comunicação, relacionamentos, modos de vida, e assim por diante. É assumindo esse posicionamento como ponto de partida que o conceito de multidão pode ser construído: não mais como massa de insurreição, não mais como uma espécie institucional, tal como o “povo” ou “nação”, mas como uma potenza (potencialidade) de geração, social e cheia de vida.

Mas – e aqui surge o terceiro tema – como todos esses conceitos representam a si mesmo num dado momento histórico, isto é, no aqui e agora? Seria esta uma situação de transição, de crise – em outras palavras, uma situação revolucionária? Estaria o conceito de multidão inserido numa transição aberta, entre materialidade e imaterialidade, entre disciplina e controle, entre modernidade e pós-modernidade; ou estaria preso dentro de uma passagem fechada de novo controle capitalista sobre a vida e sobre dimensões globais do processo de acumulação? Obviamente, a resposta para esta questão tem de ser discursiva. Nós temos, de um lado, uma épica transição marcada pelo nascimento do Império. Nesta transição, existem lutas entre o Império e o “Contra-Império”, mas também entre as várias aristocracias globais. O capitalismo ainda não formou uma coerente capacidade soberana no nível global: isso é apenas sua tendência. Mas a tendência é ainda um momento de crise, de transição, de consolidações e rupturas. Nesta situação, o relacionamento da multidão com o Império é, em qualquer evento, um relacionamento revolucionário. Para haver insurreição, o conceito modernista de revolução necessitava da hegemonia e da generalização do interesse de uma classe particular. Aqui, entretanto, nós temos uma contradição que é articulada indefinidamente no ritmo da emergência de singularidades múltiplas (e, naturalmente, nas articulações e tempos de conflitos dentro do capitalismo dominante). Nossa pesquisa e propósitos estratégicos necessitam fazer um balanço dessas variações e contradições.

NEGRI, Antonio. O Império e Além: Aporias e Contradições. Trad. Rafael Zanatta. In: Empire and Beyond. Cambridge: Polity Press, 2008, p. 3-8.