Nelson Mandela: entre mitos e ideais


Mandela e o mito ocidental
Quando era criança Mandela já era um mito. Lembro de crescer ouvindo um disco do Simple Minds, uma banda escocesa politicamente engajada que meu pai adorava, que tinha uma música chamada Mandela's Day. A canção celebrava a libertação do líder sul-africano após mais de 25 anos na prisão. O refrão entoava em inglês: "Mandela está livre! Mandela está livre!". Quando penso em Mandela e na minha infância, essa é uma das primeiras lembranças que vêm à mente. Na escola não tive a oportunidade de aprender sobre o povo Xhosa e a rica história africana - com suas diferentes tribos, líderes, lutas e línguas.

Através da televisão e dos livros escolares, minha geração - pelo menos, a de brasileiros de classe média nascidos no último quarto do século XX - aprendeu a versão ocidental do mito construído sobre a figura de Nelson Mandela: um líder político pacifista que nunca abandonou suas crenças na democracia, na igualdade e nos direitos fundamentais. Aliás, não é de se estranhar que a imagem de Mandela tenha sido construída na Inglaterra. Ele incorpora os valores primados pelos colonizadores, transmitidos ao membro do clã Madiba através do processo de educação formal de estilo europeu. Se dizem que Mandela foi o grande homem ou líder político do século passado, isso quer dizer que ele foi o grande homem conforme os padrões ocidentais (ou, mais precisamente, aos padrões modernos ingleses). Letrado e de terno.

A morte de Nelson Mandela nesta semana traz à tona essa narrativa ocidental do grande líder, falecido aos 95 anos de idade após décadas de ativismo político e tentativa de construção de um projeto nacional para a África do Sul. Tal narrativa, apesar de excessivamente apegada aos valores dos colonizadores, ressalta o aspecto indissociável da imagem de Mandela: a do grande homem público, que lutou contra um governo absolutamente opressor na África do Sul e que, após décadas preso, conseguiu liderar um delicado momento de transição democrática pós-Apartheid.

A construção do mito sobre Mandela deve ser balanceada com uma análise mais robusta de suas origens, do contexto político em que viveu e dos ideais que mobilizaram ações concretas na construção de um projeto para a África do Sul. Para além da "versão água com açúcar" estampada em jornais e revistas de todo mundo - a de Mandela conciliador e sorridente -, nós devemos buscar entender quais foram as lutas de Mandela em seus anos de formação, quais eram seus ideais, quem foram seus companheiros e quem foram seus inimigos. Ao invés de ler a Veja, por exemplo, nós devemos ler sua autobiografia A Long Walk to Freedom

Nesse mesmo sentido, João Telésforo faz uma defesa da construção de uma outra narrativa sobre Mandela, enraizada em suas lutas sociais: "É preciso promover a libertação póstuma de Nelson Mandela. Agora, da falsa imagem que têm buscado construir para ele nas últimas décadas e mais ainda na hora de sua morte, enquadrando-o como representante máximo de impotentes exortações morais de combate bem comportado, disciplinado e conciliador ao racismo. Não podemos deixar que se oculte e silencie a memória do Madiba insurgente, militante político da luta coletiva contra o racismo entranhado na colonialidade capitalista".

Silvio Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama, sintetiza a ideia de que é preciso combater a visão maquiada de Mandela: "Nelson Mandela passou 27 anos preso por sua luta contra o apartheid, regime de segregação racial sustentado pelo Estado sul-africano. O apartheid não era apenas uma política de 'separação' entre negros e brancos; era um regime em que os brancos detinham o poder político e econômico, dominando a maioria negra da população. Em 1985, pressionado pela resistência interna e por parte da comunidade internacional, o governo racista sul-africano ofereceu a Mandela a liberdade condicional desde que ele renunciasse à luta armada. Mandela se recusou a fazer isso, o que lhe custou mais 05 anos de prisão. Por isso, se acredita que 'paz' se confunde com submissão ou respeito à 'legalidade'; se é contra greves ou manifestações políticas ou se condena a luta dos movimentos sociais saiba que você não aprendeu nada com Mandela. (...) Mandela nos ensinou que toda e qualquer luta pela igualdade é uma luta em prol de toda a humanidade. Por isso, não utilize a figura de Mandela para desmerecer as lutas pelas quais ele dedicou toda a sua vida. Mandela sempre esteve ao lado do povo, dos pobres, dos injustiçados. A vida de Mandela não está nas revistas e jornais que querem retirar a resistência ativa de sua história. O verdadeiro significado da vida de Mandela está na luta dos movimentos sociais que se opõem a todas as formas de exploração e de opressão".

Em tempos de novas insurgências e novas pautas democráticas, precisamos resgatar um pouco mais o Mandela humano e real ao invés do mito ocidental construído nos últimos anos. Um primeiro passo talvez seja resgatar a história do advogado Nelson Mandela, que soube utilizar estrategicamente os instrumentos jurídicos dos colonizadores para avançar seu projeto de democratização da África do Sul.

O advogado Mandela
O ponto de partida desta reflexão é um curto texto escrito por Justin Hansford, professor de direito na St. Louis University, que faz um resgate do caráter de "grande homem público" de Mandela, estabelecendo uma conexão entre sua formação jurídica e sua luta por coesão cívica e democracia (cf. 'Nelson Mandela: the lawyers ideal').

Hansford relembra que, em 1952, Mandela foi o primeiro advogado sul-africano a abrir um escritório de advogados negros, em parceria com Oliver Tambo (1917-1993). Em sua prática na advocacia, Mandela descobriu que, além de serem excluídos de áreas e serviços reservados para "somente brancos", a população negra também era cobrada abusivamente por advogados brancos, aumentando as barreiras de acesso ao Judiciário.

Como líder do African National Council, Mandela canalizou suas ideias de ampliação do acesso à justiça e defesa do Estado de Direito às pautas políticas, tornando-se um perigoso inimigo das elites governantes, contrárias à organização e emancipação política dos sul-africanos. Para Hansford, Mandela é o exemplo mais claro do tipo-ideal do lawyer-statesman, utilizado por Anthony Kronman no livro The Lost Lawyer (1993) para descrever o ideal do jurista envolvido com as grandes causas públicas.

A análise de Hansford parece correta. É possível observar o discurso dos "direitos fundamentais" na fala de Mandela, durante o longo período em que ficou encarcerado. No vídeo abaixo, filmado em 1961, Mandela defende o direito fundamental do voto aos analfabetos, combatendo a visão de que somente os "letrados" poderiam eleger seus representantes políticos na África do Sul. Tal proposta era basilar em sua crença de construção de um regime democrático, sem o domínio de brancos ou negros.



Hansford propõe a mudança do símbolo do ideal da profissão jurídica, a partir do exemplo do líder sul-africano. Ao invés da "Deusa da Justiça", a tradicional Iustitia com seus olhos vendados, Nelson Mandela deveria ser o símbolo dos juristas: "Recog­niz­ing Man­dela as the ideal law­yer is the type of reori­ent­a­tion that would high­light the real tan­gible goods that law­yers can con­trib­ute to soci­ety today, includ­ing the abil­ity to help provide access to justice and cre­ate civic cohe­sion. Nel­son Mandela’s image should replace the image of the scales or of lady justice as the iconic image of the legal profession".

Os professores de direito deveriam levar a sério a proposta de Hansford. Nossa tarefa, assim, deve ser dupla: (i) desmascarar a visão do mito ocidental de Mandela e (ii) manter viva a lembrança de um homem que soube unir ideais democráticos com lutas sociais.

A história de Mandela também poderia impactar o ensino jurídico brasileiro. Não teríamos um país melhor se ensinassem nas Faculdades de Direito quem foi Nelson Mandela? Em um país de negros e brancos, esse não seria um grande estímulo para despertar o sentimento de justiça nos estudantes? A leitura de A Luta Pelo Direito de Rudolf von Jhering não faria mais sentido tendo em mente a vida de Mandela?

Um comentário:

Rafael A. F. Zanatta disse...

Agradeço a Nikolay Henrique Bispo pelos comentários ao texto e pela referência ao texto de Silvio Almeida.

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