Democracia e direito à cidade: Bela Vista 2020

Um dos pilares do aprofundamento da experiência democrática no Brasil é o engajamento nos debates sobre os planos diretores das cidades e as formas de melhoria da condição de vida da população nos bairros, em especial no caso de megacidades como São Paulo. Infelizmente, o cenário nacional é de distanciamento da população com relação à discussão sobre planejamento urbanístico e reformas estruturais. Quantas pessoas participam de reuniões voltadas a discutir o plano diretor da cidade? Qual nosso grau de aproximação com as questões dos nossos próprios bairros?

Iniciativas que buscam superar esse distanciamento são louváveis. Tomo como exemplo o bairro em que atualmente resido em São Paulo, o Bela Vista. Há, neste local, uma associação chamada Rede Social Bela Vista, criada em 2005. O objetivo da organização, segundo informações de seu próprio site, é "promover um modelo de desenvolvimento sustentável da região por meio da articulação e fortalecimento de organizações sem fins lucrativos, governo e iniciativa privada para a mobilização de recursos financeiros, humanos e materiais em prol da comunidade local". Essa rede, que envolve moradores e representantes de instituições públicas e privadas localizadas da região, promove reuniões mensais para discutir o futuro do bairro, distrito da Subprefeitura Sé (centro de São Paulo).

Recentemente, a rede elaborou um documento chamado "Plano de Bairro Bela Vista 2020". O documento estabelece uma visão de futuro para o bairro através de "estratégias, propostas e projetos que devem ser implementados para se chegar ao futuro desejado". O Plano foi construído em um processo de participação em diversos espaços como fóruns, encontros, world café, eventos, festas e facebook. Segundo a rede, "ele aponta o caminho que deve ser percorrido pela comunidade e poder público para alcançar o conjunto de objetivos que trarão melhorias na qualidade de vida dessa comunidade. Tem uma relação direta com o Plano Diretor da cidade de São Paulo que é chamado de Plano Diretor Estratégico e que tem um desdobramento nas subprefeituras chamado de Plano Regional Diretor. E é nesse plano da subprefeitura que entra o Plano de Bairro".

Nesta semana - precisamente, no dia 10 de abril (quarta-feira) -, esse plano será discutido em um café promovido pela Clínica de Mediação e Facilitação de Diálogos da DIREITO GV, que tem sua sede na Rua Rocha. O evento é aberto a todos os moradores do bairro Bela Vista. As inscrições podem ser feitas on-line. O objetivo é discutir os dados mapeados pelo Plano de Bairro Bela Vista 2020, bem como as estratégias de superação dos gargalos para que a visão de futuro (“a Bela Vista será reconhecida pela diversidade cultural, boemia, gastronomia, teatros, festas típicas, espaços de lazer, preservação de suas tradições, promoção da qualidade de vida e integração comunitária") seja concretizada.

O documento apresenta dados importantes sobre o bairro, como o predomínio do setor de serviços (80%), a estrutura da educação pública, os problemas de iluminação e falta de segurança, o alto número de cortiços construídos na década de 1930 (280 cortiços em condições precárias de habitação), os tipos de óbitos (mortes naturais ou homicídios), a falta de espaços para práticas de exercícios físicos, a diminuição da participação dos moradores em festas populares e os problemas de coleta e destinação do lixo produzido. A estratégia do plano é propor soluções para esses problemas de forma colaborativa, aproximando moradores antigos e novos, comerciantes e empresários da região.

Esse tipo de mobilização da sociedade civil é algo que precisa ser estimulado no Brasil. É um modo ativo de encarar os problemas, que, ao invés de esperar a solução por parte do poder público, tenta articular grupos interessados na melhoria do bairro de forma colaborativa, propondo um diálogo aberto. Essa mesma perspectiva colaborativa volta-se ao poder público: a rede propõe soluções e espera que suas ideias sejam incorporadas ao plano diretor (regional ou municipal, dependendo da existência ou não de subprefeituras), instrumento jurídico de definição de objetivos e políticas públicas.

A participação da população em redes como esta são alternativas para evitar que as cidades centrem-se somente no consumo, no modelo assustadoramente dominante de shopping centers, com suas proteções, exclusões e ambientações fictícias (sobre as características da capital paulista e a privatização dos espaços, cf. 'São Paulo: espaços públicos e interação social', do sociólogo Heitor Frúgoli Jr). Obviamente, transformar o modo como lidamos com os problemas das cidades não será feito de uma só vez. Mas iniciativas como a da Rede Social Bela Vista podem sugerir caminhos possíveis para aproximar os moradores de um bairro com o difícil debate político de planejamento urbanístico regional. Isso, ao menos, é algo que merece ser discutido.

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