Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o Centro Acadêmico XI de Agosto, a Escola Nacional Florestan Fernandes, a Escola da Defensoria Pública do Estado e a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça realizarão no final deste mês o primeiro seminário "Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais".

O evento é gratuito e ocorrerá durante três dias (28, 29 e 30). O cartaz com as informações do evento e os temas das palestras é esse abaixo:


O texto de apresentação do evento, provavelmente elaborado pelo XI de Agosto, retoma a ideia do potencial democratizante não aproveitado do direito, preso, como ressalta Roberto Mangabeira Unger, aos constrangimentos impostos por estruturas e superstições institucionais. É chegada a hora de fazer justiça à vocação do direito contemporâneo e prestar melhor serviço aos nossos compromissos experimentalistas e democráticos.

"Os movimentos sociais são atores fundamentais na construção, fortalecimento e aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos de intervenção do Estado nos conflitos sociais. O Direito possui mecanismos que permitem modular os efeitos da intervenção estatal, permitindo alguma participação social e garantia de direitos. A academia possui o desafio de auxiliar na construção de teses e paradigmas para facilitar o avanço da democracia participativa na administração dos conflitos sociais, permitindo aos movimentos interagirem com os Poderes da República auxiliando no fortalecimento da Democracia. Pretendemos reunir professores e pesquisadores comprometidos com a causa dos movimentos sociais para debater e aprofundar algumas linhas de pesquisas científicas que possuem relação direta com as bandeiras históricas dos movimentos sociais, que possuem relação direta com as bandeiras históricas dos movimentos sociais, e assim auxiliar na compreensão do papel do Direito, métodos de pesquisa e utilidade social dos instrumentos jurídicos na construção da democracia".

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