Bens públicos, violência e liberdade: notas sobre São Paulo

O blog ficou parado por um bom tempo pois estive muito ocupado em atribuições acadêmicas. Voltei terça-feira dos Estados Unidos e me deparei com a velha confusão de São Paulo. Ao olhar a cidade da janela do ônibus que me transportava de Garulhos até o centro, tudo parecia normal. Na minha mente, a maior preocupação era a vigilância de dados pelo governo estadunidense (cf. o texto-chave de Glenn Greenwald 'NSA Prism program taps in to user data of Apple, Google and others'). Como estava fora do país, não havia notado o que estava se passando no Brasil em termos de mobilizações sociais. Tampouco desconfiava da organização concertada dos protestos contra o aumento das tarifas dos transportes públicos (cf. 'Protestos contra aumento da tarifa repercutem na imprensa internacional'). Foi somente no trabalho que percebi algo estranho. Alguém comentou na Fundação Getulio Vargas: "Será que precisamos avisar que as aulas vão começar mais tarde? O protestou travou a Consolação e o congestionamento está gigantesco".

De noite, no intervalo de uma aula, fui alertado pelo meu colega Francisco Cruz que a violência havia se alastrado no centro de São Paulo. O protesto - pacífico, alegre e cativante (cf. o relato 'Contra o aumento das tarifas de ônibus: o protesto que eu não vi pela TV', do Bruno Passos) - foi conturbado por uma série de depredações e atos violentos de pequenos grupos. Essas ações, geralmente realizadas por grupos e associações radicais, levaram ao uso desproporcional e ilimitado da violência por parte da Polícia Militar. O cenário, então, virou caótico. As imagens gravadas ontem, e que circularam nas redes sociais hoje, são apavorantes. Um exemplo é o espancamento do jornalista Pedro Ribeiro Nogueira, encurralado e agredido por diversos homens que integram a estrutura burocrática que detém o "uso legítimo da força" em nosso "regime democrático". Não dê play se você não tiver nervos para encarar a realidade.

O uso desmedido da violência causa indignação para alguns, mas não para todos. A maioria da população paulistana acha que "esses baderneiros devem levar um cacete mesmo". O paulistano médio apoia a violência policial (e não é à toa que tanto Fernando Haddad quanto Geraldo Alckmin - os dois em Paris negociando a realização de um mega-evento comercial em São Paulo - apelam para o discurso de que é preciso mais repressão). Dizer publicamente que os vândalos devem ser punidos é o mecanismo mais fácil para ganhar capital político.

O posicionamento reacionário é o senso comum. É um absurdo (mas como reverter a fabricação de consensos e a manipulação das massas?). Além de ignorarem o fato de que o pequeno grupo radical não faz parte do Movimento Passe Livre, consideram plenamente normal que diversos homens investidos em uma estrutura burocrática estatal possam utilizar da força para deixar uma pessoa inconsciente, algemá-la, colocá-la em um camburão, conduzi-la até uma delegacia e prendê-la. Para muitos, a violência de terça-feira foi basicamente o quebra-quebra de estações de metrô, bancas de jornal e pixações de locais públicos.

Mas a dimensão da violência não é outra?

Como bem colocou minha caríssima Silvia Horta, "violência é aquela diariamente praticada contra a dignidade dos trabalhadores que dependem de um transporte caro e ineficiente pra se deslocar; dano ao 'patrimônio público' são os milhões anualmente surrupiados do povo para manter o monopólio das empresas de transporte coletivo". Aí está a violência, uma violência sistêmica que é nutrida pelo capitalismo-dependente brasileiro e pela deformação das instituições, que talvez já nasceram deformadas pela condição colonial e patrimonialista deste país. A revolta não é contra a correção inflacionária das tarifas, mas sim contra todo a teia de relações político-econômicas que sustentam um sistema de apropriação das rendas do povo sem uma contra-prestação eficaz de serviços estatais.

Ressalto mais uma vez esse ponto. O protesto do Movimento Passe Livre não está brigando por 20 centavos. A questão não é somente a correção das tarifas de transporte - algo que, em um raciocínio típico de economista, faria sentido considerando a inflação e o congelamento do valor do transporte há algum tempo em São Paulo. A passeata e a revolta estão direcionados a elementos mais amplos (cf. 'Protestos vão muito além de R$0,20', de Orlando Pedroso).

O tumulto e os protestos, reprimidos de forma violenta pela Polícia Militar, atacam justamente a violência sistêmica brasileira, sendo o trânsito das metrópoles apenas um exemplo. Trata-se de uma violência que, segundo o argumento de Bruno Cava, foi arquitetada para funcionar assim (cf. 'O sistema de transporte é mais violento do que a polícia').

O ponto central dos protestos contra o aumento das tarifas talvez seja que eles vão muito além de reivindicações por reduções nos preços das passagens. Ele canaliza uma série de frustrações e rebeldias contra o "Estado de Direito" brasileiro, contra a falácia da democracia e a precarização da vida no século 21, consequência das reestruturações do capitalismo em escala global - um capitalismo baseado em "cidades competitivas", que acumulam riquezas e aprofundam desigualdades.

Qual a alternativa então?

Não há caminho fácil ou simplista. O que nos resta é aprofundar a experiência democrática com mais protestos, debates e articulações. Nesse sentido, o movimento de ir às ruas gritar por um transporte de qualidade deve ser apoiado por todos os indignados brasileiros. Trata-se de quebrar a docilidade dos corpos e as pedagogias dos afetos (tristes) e ir para o tumulto, onde a voz de um não é somente a voz de um, mas a voz de um todo, de uma luta comum. Não se trata de um incentivo à baderna. É uma práxis política. Precisamos repensar, tal como propõe Murilo Duarte Corrêa, o significado dos corpos rebeldes e da liberdade (cf. 'Notas sobre a revolta profunda dos corpos'). 

Não proponho aqui nada de inovador, apenas que encaremos os protestos de São Paulo com outros olhos, enxergando a verdadeira violência política que se exerce de modo obscuro. Subverter o discurso raso do Estado de Direito e, em um exercício crítico, seguir o conselho político de Michel Foucault. O alerta de décadas atrás é extremamente válido: a verdadeira tarefa política é a de criticar o jogo das instituições aparentemente neutras e independentes; criticá-las e a de atacá-las de tal maneira que a violência política que se exercia obscuramente nelas seja desmascarada e que se possa lutar contra elas.