A batalha dos Ministros

Acredito que se você é uma daquelas pessoas ligadas nas discussões e notícias do nosso país, você deve ter ouvido falar, ou mesmo visto na televisão ou na internet o "bate-boca" entre os Ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, atual Presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ).

Na minha opinião, esse é um momento histórico. É um debate emblemático. Não representa a "crise do Judiciário", como muitos tem comentados. Isso é coisa de jornalista que quer vender manchete. Mais que isso, representa figuras muito distintas que estão no mais alto posto jurídico do Brasil.

Vejamos como o confronto é emblemático.

Não se trata aqui do negro versus branco. Seria simplificar demais a questão a detalhes meramente físicos das duas figuras, mas vamos analisar o passado de cada um.

Gilmar Mendes

Vindo de família de classe alta, se formou em Direito na UnB em 1978. Concluiu mestrado em Direito e Estado (1987), sendo orientado pelo Ministro do STF, José Carlos Moreira Alves. No ano seguinte viajou para Alemanha, e concluiu mestrado lá também. Lá concluiu o doutorado, sob o tema: "O Controle abstrato de normas perante a Corte Constitucional Alemã e perante o Supremo Tribunal Federal Brasileiro".

Foi procurador da República, consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República, assessor técnino do Ministério da Justica e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Em 2000, foi nomeado Advogado-Geral da União e em 2002, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, é empresário de sucesso e fundou em 1998 o Instituto Brasiliense de Direito Publico (IDP), escola privada que oferece cursos de graduacão e pós em Brasília. O instituto mantem convênios com a União, o que gerou lucros de até R$ 1,6 milhões - segundo declarado no "Portal da Transparência" da CGU.

Sempre envolvido com políticos, Gilmar Mendes foi nomeado para o STF pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Para sua indicacão ser aprovada no Senado Federal, contou com uma mobilizacão tucana. No cargo de Ministro, gerou graves reacões da sociedade civil ao conceder o Habeas Corpus ao banqueiro Daniel Dantas.

Joaquim Barbosa

Nascido numa família de classe baixa (pai pedreiro e mãe dona de casa), aos 16 foi sozinho para Brasília, onde arranjou emprego e terminou o segundo grau. Estudou Direito na UnB, onde realizou seu mestrado em Direito do Estado. Prestou concurso para Procurador da República e foi aprovado, licenciando-se para estudar na Franca, obtendo mestrado pela Universidade de Paris (1990) e, em seguida, doutorado. Foi professor da UERJ e da professor visitante da Universidade Columbia, Nova York.

Atuando como Procurador da República, em 2003 foi indicado ao STF pelo presidente Lula. Em 2006 assumiu a relatoria da denúncia contra os acusados do mensalão. Foi de sua iniciativa a abertura de processo contra o deputado Ronaldo Cunha Lima, decisão considerada histórica, pois foi a primeira vez em que o STF abriu processo contra um parlamentar. No dia seguinta, Cunha Lima renunciou ao mandato para escapar do processo.

Em maio de 2008 tomou posso como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Lá, Joaquim Barbosa chegou a votar a favor da tese de que políticos condenados em primeira instância poderiam ter candidatura anulada, porém seu voto foi vencido.

Pois bem, amigos. Deu pra perceber a diferenca gritante entre as duas figuras, não? Eu achei a discussão extremamente emblemática por isso. É um confronto inusitado em órgãos superiores do Brasil. É o confronto entre juristas do "velho ministro figurão político-empresário" contra o "reacionário ministro de origem simples".

E vocês já viram que os outros 8 Ministros já se reuniram ontem mesmo e soltaram uma nota de apoio a Gilmar Mendes, não? Pois é. Estão do lado do mais forte, claro. Quem tem coragem de se juntar a Joaquim Barbosa?

É uma grande discussão sobre poder, influência e política. Será que os Brasileiros já se deram conta da gravidade do caso?