A democracia militante pode vencer o bolsonarismo?


Em tempos de crise, é tarefa primordial da academia o engajamento político e a defesa dos valores democráticos. Essa lição já foi dada por Karl Mannheim em 1943, no clássico Wartime Essays (publicado no Brasil como "Diagnóstico de nosso tempo"). Naquele período, quando imperava a objetividade e a neutralidade nas ciências sociais na Inglaterra, Mannheim fazia um alerta central aos acadêmicos ingleses: uma democracia militante exige uma educação voltada ao uso da razão e deliberação sobre os melhores argumentos em um ambiente político plural. 

Lembremos que Paulo Freire -- um leitor de Mannheim -- pensava no mesmo sentido: a formação do homem democrático exige um método de ensino capaz de permitir ao indivíduo "apropriar-se do sentido altamente cambiante da sociedade e do tempo que ele está vivendo", bem como "a convicção de que participa das mudanças da sua sociedade". Para Freire, a pedagogia deve propor ao povo "a reflexão sobre si mesmo, sobre seu tempo, sobre suas responsabilidades, sobre seu papel no novo clima cultural de época de transição".

Essa ideia é central em Mannheim. Uma democracia militante precisa da defesa dos valores democráticos -- dentro ou fora da sala de aula. 

A postura assumida hoje pelo professor Conrado Hübner Mendes no jornal O Estado de São Paulo nos remete às ideias de Mannheim sobre a defesa da democracia. No texto "Reféns do bolsonarismo", Conrado tenta mostrar o surto de primitivismo político que tomou conta do país hoje. Para ele, "o fenômeno não é de direita nem de esquerda, não é de oposição nem de situação, não é conservador nem progressista". O fenômeno é distinto e merece outro adjetivo, "porque não aceita, por princípio, a política democrática e as regras do jogo constitucional".

A tese central de Conrado é que o "primitivismo político" é essencialmente antidemocrático, baseado em uma filosofia da discriminação e da raiva. Jair Bolsonaro é a personificação desse fenômeno contemporâneo no Brasil. Trata-se de um discurso político de ódio, que ignora nossos acordos democráticos e o respeito aos direitos. Para Hübner Mendes, o primitivismo político:

esforça-se em corroê-las o tanto quanto pode. Não está disposto a discutir ideias e propostas à luz de fatos e evidências, mas a desqualificar sumariamente a integridade do seu adversário (e, assim, escapar do ônus de discutir propostas e fatos). Cheio de convicções, é surdo a outros pontos de vista e alérgico ao debate. Não argumenta, agride. Dúvidas seriam sinais de fraqueza, e o primitivo quer ser tudo menos um fraco. Suas incertezas ficam enrustidas no fundo da alma". Há muitos exemplos desse surto. Aos interessados num curso relâmpago sobre essa patologia, serve qualquer entrevista de um folclórico deputado do PP que há pouco mobilizou o seu partido para pleitear, sem sucesso, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (ver YouTube). Ao ser perguntado sobre os seus projetos para o cargo, dispara: "A minoria tem de se calar e se curvar à maioria!". E continua: "Não podemos estimular crianças a serem homossexuais". Para ele, "não somos nós que temos de respeitar homossexual, eles é que têm de me respeitar". "Vagabundos", pondera ainda, deveriam "pagar por seus pecados". Por isso, os presídios brasileiros seriam "uma maravilha" e o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde alguns presos foram decapitados semanas atrás, "a única coisa boa do Maranhão". Dessa amostra se pode deduzir o que pensa o deputado sobre tantos outros temas. Ele sabe para quem está falando e por qual breviário deve rezar para se eleger. Suas frases de efeito imoral são combustível para toda sorte de recalque homofóbico, sexista, racista, elitista, policialesco, enfim, para todo o arsenal de recursos opressores estocados na cultura brasileira. A filosofia da discriminação dá voto. Invocada com raiva e fé, ainda elege e reelege. O parlamentar do PP é a expressão mais caricata, se não repugnante, do primitivismo. Fosse apenas um lembrete pedagógico de um país que um dia existiu, ou representasse só um reduto de filhos bastardos da ditadura, não causaria maior dor de cabeça. Mas quando notamos que ele é somente a versão mais antipática de um Brasil que ainda nos espreita da esquina, ou de uma mentalidade que continua a se manifestar nos jornais, na família e no trabalho, é sinal de que o confronto não pode ser evitado. Há muito em risco para ficar em silêncio.

Ao reconhecer o risco do silêncio, Conrado tenta ir além da descrição do primitivismo político. Sua ideia -- que deveria ser replicada por diversos intelectuais -- consiste em atacar tal postura e mostrar qual é o erro do "bolsonarismo". Não basta se indignar com as ideias de Bolsonaro. É preciso mostrar por que o bolsonarismo é incompatível com o estado democrático de direito:

Incomodam ao bolsonarismo os padrões de decência política, os direitos fundamentais e os compromissos de mudança social pactuados pela Constituição de 1988. Esse pacto constitucional, entretanto, é um ponto de partida inegociável e não está aberto a reconsideração. Se pensa que nem todos merecem direitos, não entendeu bem o que são direitos. Fala em direitos, mas pensa em privilégios. Se quer ser um servo da maioria, não aprendeu bem o que é democracia, mas definiu perfeitamente a tirania. Se acha que a parada gay deve ser respondida com a marcha dos heterossexuais, não entendeu nada mesmo. Que o seu repertório de ideias fixas constitui uma brutalidade moral e uma aberração jurídica, isso não é mais novidade. Antes disso, porém, trata-se de um monumento de desonestidade intelectual. Ignora as abundantes provas sobre a motivação homofóbica de centenas de crimes de ódio anualmente praticados por todo Brasil. Ignora a relação causal, já demonstrada por tantos pesquisadores nacionais e estrangeiros, entre o encarceramento em massa e o agravamento da violência. Prisões brasileiras há muito não cumprem suas funções publicamente anunciadas - prevenção, dissuasão, ressocialização. Poucos se dão conta, contudo, de que prisões cumprem perigosas funções extraoficiais, e elas invariavelmente agradam ao primitivo: o incentivo à demagogia, a repressão da pobreza, o endurecimento da violência estatal. Isso já é saber convencional nas ciências sociais, mas a política mostra-se impermeável a essas velhas constatações.

Conrado tem plena ciência do desafio permanente de manutenção da democracia -- sempre atacada por diversos argumentos. Ele reconhece que "um dos desafios para a sobrevivência da democracia é alijar as ideias que atacam a sua própria condição de existência". O desafio, entretanto, consiste em alijar tais ideias sem romper com o direito básico de liberdade de expressão. A solução, para o professor, depende de uma esfera pública vigilante e líderes dispostos a defender princípios, fazendo com que os projetos (com princípios compartilhados) superem a baixa política:

Um dos desafios para a sobrevivência da democracia é alijar as ideias que atacam a sua própria condição de existência. E como alijá-las sem suprimir a liberdade de expressão? Há pelo menos dois caminhos complementares. Primeiro, pela construção e manutenção de uma esfera pública vigilante que defenda e rotinize práticas democráticas, algo que depende da educação política praticada por escolas, jornais, instituições culturais, organizações não governamentais (ONGs), etc. Práticas que seriam facilitadas, por exemplo, pela multiplicação de espaços públicos nas cidades, onde se possa conviver com a diferença e apreciar a pluralidade brasileira. Segundo, por meio de líderes que não se acuem diante da baixa política, que tenham coragem de arriscar seus cargos em defesa de certos princípios e tenham grandeza para fazer alianças com aqueles que, mesmo adversários, compartilham esses princípios. Quando o medo da derrota eleitoral sequestra essas lideranças, que em silêncio desidratam seus projetos de implementação de direitos e promoção da igualdade, o alarme passa a tocar.

Tais argumentos -- talvez um mais próximo de Habermas e outro mais próximo de Weber -- sustentam um panorama de manutenção do ambiente democrático e restauração da política brasileira. Mais importante do que a discussão teórica por parte dos acadêmicos é a intervenção no debate público e a reflexão crítica nas salas de aula.

A defesa do ambiente democrático é um empreendimento coletivo. Não há nada garantido.

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