Seminário Direito & Democracia @ UFSC

O Programa de Educação Tutorial em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PET Direito-UFSC) selecionou um time de peso para discutir a questão da democracia em um seminário a ser realizado entre os dias 23 a 26 de outubro em Florianópolis. 

Entre os palestrantes convidados estão Edson de Almeida Teles (“Governo, movimentos sociais e estado de exceção na democracia”), Henrique Soares Carneiro (“A crise mundial e os impasses da esquerda e dos movimentos sociais: indignação, ocupação ou revolução?”), Francisco de Oliveira (“Que quer dizer democracia hoje?”), Virgínia Fontes (“A função da democracia liberal na perpetuação do capital-imperialismo”), Alicia Carmen Ruiz (“Justicia y democracia en el siglo XXI”), Adriano Pilatti (“Constitucionalismo e radicalização democrática”), Vladimir Safatle (“A democracia para além do Estado de Direito”), Guilherme Boulos (“Democracia, movimentos sociais e a questão da moradia”) e José Eduardo Faria (“A democracia diante da globalização econômica”).


O seminário é resultado do empenho do PET em discutir as relações entre direito e democracia hoje. Ao longo do ano, os petianos discutiram diversos textos sobre o tema (cf. o site do grupo de estudos), de autores de diversas orientações intelectuais, como Ellen Wood, Herbert Marcuse, Alexis de Tocqueville, Rosa Luxemburgo, György Lukács, Carlos Coutinho, Claude Lefort, Carl Schmitt, Hans Kelsen, Giorgio Agamben, Walter Benjamin e Slavoj Žižek.

A proposta de centrar um ano para a discussão de "direito e democracia" tem relação de continuidade com os dois anos anteriores do grupo, que voltou-se para a temática "direito e ditadura" e "direito e neoliberalismo". Eis a justificativa da escolha: "Em 2010 o PET-Direito realizou um seminário cujo foco foi Direito e Ditadura. Naquela oportunidade, além de se debater acerca dos acontecimentos ocorridos entre 1964 e 1988, discutiu-se também o legado jurídico, econômico-social e político deixado pelo período ditatorial. Já aí foi possível perceber os limites do modelo de democracia vigente, resultado da perpetuação das práticas autoritárias do regime militar. No ano seguinte, com o Seminário Direito e Neoliberalismo foi possível perceber que as políticas neoliberais delimitaram, a nível mundial, os alcances da democracia. No mesmo ano, em 2011, pôde-se observar uma série de movimentos e ocupações, todos questionadores do de democracia corrente: a Primavera Árabe, o movimento Ocuppy Wall Street, as ocupações na Espanha, as lutas do movimento estudantil chileno e as revoltas gregas foram algumas das mais significativas movimentações políticas contemporâneas. A partir delas, demonstrou-se que as instituições da democracia representativa já não podem mais ser dependentes do sistema financeiro e das grandes corporações, que esse modelo esgotou-se, uma vez que já não é capaz de suprir as demandas populares. Se no final da década de 80 e começo da década de 90 Francis Fukuyama proclamava o “fim da história”, através da obra “O fim da história e o último homem” , hoje se anuncia o “fim do fim da história”. Por todos os lugares os indignados, como se convencionou chamar os manifestantes de tais movimentos, se reúnem e buscam questionar-se acerca de novas alternativas políticas. Essa democracia capitaneada pela economia, sobretudo pelo receituário econômico liberal, mostrou-se falida e sua mudança perpassa, necessariamente, por uma nova concepção do conceito “democracia”. Os indignados clamam por uma democracia desvinculada do capitalismo e de suas instâncias de decisão, clamam por representação, por voz, clamam por uma democracia real. Foi observando todas essas manifestações que o PET-Direito decidiu debruçar-se sobre a temática da democracia. E a partir de indagações tais quais “seria ela compatível ao sistema econômico vigente?”, “de que forma a alcançaríamos?”, “como se estruturaria?”, “quem seriam seus protagonistas?” é que nos propomos a discutir a questão neste seminário que está por vir e em nosso atual grupo de estudos".

Rendendo homenagem à tradicional orientação crítica da UFSC - "marca registrada" do seu curso de Direito nas últimas décadas -, o PET declara a proposta de desmitificação da democracia, tarefa urgente no século XXI: "Fazendo referência às palavras do autor português José Saramago, 'a democracia em que vivemos é uma democracia sequestrada, condicionada, amputada, uma espécie de santa no altar' e, ao questionarmos o mito que se formou em torno dela, poderemos entender sua importância na conservação das instituições econômicas e nas políticas hegemônicas".

A inscrição on-line de participantes na modalidade de ouvintes estará aberta até o dia 22 de outubro. As inscrições são gratuitas e abertas a todos. Interessados devem acessar o site oficial do evento.

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