O dado e o dogma: II EPED


Aos poucos, a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (foto acima) vai se consolidando como espaço privilegiado para encontros acadêmicos voltados à pesquisa empírica em direito. Em setembro de 2011, a instituição sediou o I Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, evento coordenado por Paulo Eduardo Alves da Silva, que tinha quatro objetivos:  (i) promover a difusão e o debate de pesquisas de natureza empírica sobre as instituições do Estado e do sistema jurídico; (ii) refletir sobre o planejamento e realização das pesquisas; (iii) avaliar os resultados e o seu potencial na concepção de políticas, leis e renovação da ciência jurídica; e (iv) planejar os desdobramentos desse debate em futuros encontros.

O bem sucedido encontro no interior do Estado de São Paulo - terra da famosa choperia Pinguim - deu origem à criação de uma rede horizontal e acêntrica de pesquisadores engajados com investigações concretas de fenômenos jurídicos, constituída sob o nome de Rede de Estudos Empíricos em Direito. A REED, segundo os próprios membros, "é uma iniciativa de professores e pesquisadores envolvidos com pesquisa empírica em direito e interessados em melhor compreender e disseminar metodologias e ferramentais adequados. A REED visa à articulação horizontal e acêntrica dos pesquisadores no Brasil e no exterior, a divulgação de trabalhos e informações relacionadas e a difusão e capacitação em métodos de pesquisa empírica em direito. Em sua fase inicial de formação a REED conta com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A REED tem preocupação especial com o desenvolvimento e o rigor metodológico das pesquisas em direito, com a problematização e o foco investigativo centrado na manifestação concreta dos fenômenos jurídicos (o chamado “law in action”) e com o permanente diálogo e interação entre as diferentes áreas de conhecimento, como a sociologia, as ciências políticas, a antropologia, a economia, a estatística, entre outras possíveis, com o objetivo de melhor compreender objetos próprios da ciência jurídica". Sem dúvidas, a REED é fortemente influenciada pelo movimento Law & Society criado em Madison (University of Wisconsin) na década de sessenta e por uma perspectiva sociológica do processo civil; aquilo que David Trubek identificou em 1988 como "critical sociology of civil procedure" (cf. David Trubek, 'The Handmaiden's Revenge: on reading and using the newer sociology of civil procedure').

A REED é fruto do encontro ribeirão-pretano. Desde setembro de 2011, a rede tem tentado se organizar de forma descentralizada (rizomática), buscando a articulação de pesquisadores em todo o país. Um dos principais canais de promoção dos debates tem sido os seminários regionais sobre metodologia de pesquisa empírica em direito, realizados em algumas regiões do país com apoio de centros de pesquisa locais. Em abril ocorreu o encontro regional da REED em São Paulo. No mês de junho foi a vez do encontro regional sudeste, em Vitória (ES). Em junho, aconteceu o encontro regional nordeste, em Natal (RN). Em agosto, na Unioeste de Francisco Beltrão (sudoeste do Paraná), ocorreu o encontro regional sul da Rede de Estudos Empíricos em Direito. 


Neste encontro paranaense (registrado na foto acima), participaram como palestrantes Paulo Eduardo Alves da Silva (FDRP/USP - Apresentação da Rede de pesquisa empírica em Direito), Carolina Bonadiman Esteves (FDV - Cartórios judiciais e acesso à justiça) e João Luis Passador (FEARP/USP – Gestão publica e gestão da justiça). O encontro regional sul, que contou a presença de diversos professores de duas grandes universidades estaduais do Paraná (Unioeste e UEM), foi marcado pelos intensos debates sobre metodologia de pesquisa empírica, a necessidade dos docentes estimularem a pesquisa de campo entre os alunos e os obstáculos para concretização do tripé universitário de ensino, pesquisa e extensão. Os professores e pesquisadores se comprometeram a manter um fluxo contínuo de comunicação para realização de eventos e trocas de experiências sobre pesquisa empírica em direito.

Os encontros regionais serviram de preparativo e aquecimento para o encontro nacional, que será realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2012 na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Nesta nova edição, intitulada "Pesquisa Empírica em Direito: o dado, o dogma e a realidade", pretende-se discutir o papel da pesquisa empírica em direito na formação e renovação da ciência jurídica.

O II EPED também realizou chamada de pesquisas científicas pautadas em metodologia empírica para debates em mesas-redondas no evento. A chamada de papers se encerrou recentemente e contou com mais de 70 submissões, enviadas por professores, pós graduandos e graduandos de variadas regiões. As mesas serão organizadas em torno de quatro eixos temáticos/metodológicos: i) Direito e Sociedade, ii) Direito e Desenvolvimento, iii) Direito e Políticas Públicas e iv) Pesquisa Empírica e Teoria do Direito. A lista completa dos trabalhos selecionados está disponibilizada no website do evento.

A programação do evento já está definida. Na manhã do dia 27/09, haverá uma mesa de debates com o título "Interdisciplinaridade e métodos na pesquisa empírica em direito", formada por pesquisadores de diferentes áreas, como Paulo Furquim Azevedo (Economia/FGV), João Luiz Passador (Adminitração/USP), Luis Roberto Oliveira (Antropologia do Direito/UnB), Maria Tereza Dias (Direito/UFMG) e Fabiano Engelman (Ciência Política/UFGRS). Após os debates de trabalhos científicos (que ocorrerão no período da tarde), haverá mais uma mesa redonda intitulada "A pesquisa em direito em sistemas influenciados pelo realismo jurídico", formada por Calvin Morril (University of California), Elizabeth Mertz (University of Wisconsin), Diogo Coutinho (USP), Maíra Machado (FGV-SP) e Alexandre Cunha (Ipea). A mesa será moderada por Paulo Eduardo Alves Silva.

No segundo dia, 28/09, O evento iniciará com o debate "O dado e o dogma: caminhos para o diálogo entre a pesquisa empírica e a teoria jurídica", na qual participarão Alexandre Cunha (Ipea), Diogo Coutinho (USP), Fernando Herren Aguillar (USJ), Maíra Machado (FGV-SP). Por fim, após as discussões dos trabalhos científicos, o evento terá um debate de fechamento, coordenado por Paulo Eduardo Alves da Silva e Alexandre Cunha, intitulado "REED: a Rede de Estudos Empíricos em Direito - balanço 2012 e próximos passos". Assim se encerram os trabalhos do II EPED, conforme a programação oficial do evento.

Os trabalhos discutidos no encontro serão publicados em uma revista especialmente produzida pela REED. A revista científica será dedicada à publicação e circulação de trabalhos elaborados a partir de pesquisas empíricas, resultantes ou não dos debates promovidos pela REED e seus membros. Trata-se de uma revista aberta, centrada nos eixos que sustentam o II Encontro de Pesquisa Empírica. O primeiro volume da Revista Estudos Empíricos em Direito está previsto para o primeiro semestre de 2012.

O encontro é uma demonstração clara de que há um esforço concentrado de alguns pesquisadores em aprimorar a metodologia de pesquisa empírica em direito e criar um canal de participação sem estruturas hierárquicas, aberto a constante renovação de seus quadros. Por meio desta articulação, como sustentam os membros, "a REED pretende promover efetivo diálogo acadêmico entre esses pesquisadores e contribuir para intensificar o intercâmbio de ideias e mesmo de pessoas entre todas essas instituições".

Este pode ser o início de grandes transformações, superando o relativo atraso científico das pesquisas em direito através de um fórum permanente para troca de experiências e identificação de melhores práticas em pesquisa. A REED tem tudo para dar certo. Vida longa à rede!

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