Lições sul-coreanas

Estou em São Paulo, onde participei, na manhã desta segunda-feira (13.08), do seminário internacional "Korean Industrial Policies, Trade and FDI: Learning From Successful Experiences", promovido pelo ProÁsia - Programa de Estudos Asiáticos da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP). O evento, coordenado pelo professor Gilmar Masiero, teve a participação de convidados brasileiros e sul-coreanos de diferentes atuações profissionais, como Seung Won Jung, doutor em economia e diretor do Banco de Desenvolvimento da Coreia (KDB) do Brasil, Won Ho Kim, doutor em economia e professor da Hankuk University, Hee Moon Jo, doutor em direito e professor da Hankuk University of Foreign Studies, Yun Jung Im, doutora em letras e professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Cynthia Altoé Bugané, conselheira do Itamaraty, e Sang-Shik Park, cônsul-geral da Coreia do Sul.

Os palestrantes abordaram temas diferentes, mas todos relacionados à Coreia do Sul, um país conhecido por ter superado seu nível de pobreza no pós-Guerra e alcançado a marca de potência econômica com excelentes indicadores sociais e educacionais. O objetivo deste texto é apresentar, em linhas gerais, o que foi abordado nas diferentes palestras e ressaltar a importância de analisarmos o exemplo sul-coreano e sua "história de sucesso", não obstante as grosseiras simplificações de fatores complexos que podem ocorrer neste breve texto.

No mais, o relato do evento pode ajudar a compreender uma questão fundamental: por que o Brasil se espelha tanto na experiência da Coreia do Sul?


O papel das políticas industriais
A palestra de Seung Won Jung, diretor do Korea Development Bank - espécie de BNDES da Coreia do Sul -, teve por objetivo fazer uma reconstrução histórica do desenvolvimentismo coreano a partir de suas origens na década de sessenta (state-led development), culminando no modelo atual de políticas industriais, pautado na parceria público-privada, no fornecimento de informações e no foco em inovação e economia verde.

Como já constatado na literatura, na década de 1960 o Estado sul-coreano realizou intervenções na alocação de recursos através de suporte financeiro e subsídios fiscais para determinados setores da economia, focando nos grandes conglomerados econômicos formados por famílias (Chaebol), como o grupo Hyundai, Samsung e Daewoo (apenas para citar os mais famosos). O país tinha uma grave deficiência de recursos naturais e uma alta densidade populacional em razão do elevado número de montanhas no país. As vantagens da Coreia eram sua cultura milenar e homogênea, o legado de uma burocracia bem-estruturada e um forte apego à educação, aos estudos e à noção de hierarquia organizacional.

Diversas ferramentas foram utilizadas para promover o desenvolvimento econômico através do esforço estatal, tal como o apoio financeiro, a isenção de tributos para determinados setores, a depreciação da moeda coreana e a construção de uma estrutura industrial para exportação (portos, navios, galpões). Após o impacto inicial da década de 60, o governo realizou um planejamento estratégico para a indústria química e de transformação (heavy and chemical industry). Inúmeras leis específicas foram promulgadas para apoiar tal setor, bem como foi criado um fundo específico de investimento (National Investment Fund).

Após o sucesso atingido pelas políticas industriais das décadas de 60 e 70, que resultaram em elevados índices de exportação, crescimento do PIB e distribuição de renda, a década de 80 foi marcada pela liberalização e racionalização. Além da aprovação de uma legislação concorrencial (Monopoly Regulation and Fair Trade Act), foram abandonadas as leis específicas para promoção de indústrias específicas e racionalização da construção naval entre 1984 e 1987. Em 1986, houve a criação da Industry Development Law, que mudou a base da política industrial de indústria específica (industry-specific) para atividade específica (activity-specific).

Com o presidente Kim Young Sam, a Coreia vivenciou na década de 90 a política da Segyehwa, de abertura e globalização econômica. Seul tornou-se internacionalizada e as mudanças nas ferramentas de política industrial refletiram os acordos da OMC. Após massivos investimentos estrangeiros, o país sofreu com a fuga de capitais resultante da crise dos Tigres Asiáticos em 1997 e da quebra de inúmeras companhias. Em 1998, ocorreu uma grande negociação entre os conglomerados econômicos (Hyundai, Samsung, Daewoo), que decidiram fazer um realinhamento de áreas de atuação e métodos de produção. O governo ficou responsável pela promoção de pequenas e médias empresas, bem como pela indústria de venture capital.

Na década de 2000, as políticas industriais sul-coreanas mudaram de foco. O Estado tem buscado expandir o motor do crescimento através da facilitação do investimento corporativo e alívio das dificuldades para pequenos e médios empreendimentos. A partir de 2003, a inovação foi declarada pelo governo como a mais importante fonte para o crescimento econômico, com diversos programas de apoio à inovação através de subsídios e incentivos. Em 2008, o país escolheu a Economia Verde como foco de atuação.

Para Jung, em toda a história recente sul-coreana, o banco nacional de desenvolvimento esteve presente em todas as fases e possui um papel central na promoção do crescimento econômico do país. Da experiência coreana, podemos tirar a lição de que há necessidade de o Estado estabelecer estratégias corretas, alinhadas com mudanças nas circunstâncias domésticas e internacionais. Para tanto, é preciso (i) mecanismos que previnam a captura de atores públicos (rent-seeking activities), (ii) instituições bem desenhadas e ferramentas de políticas públicas e (iii) capacidade e limpidez do setor público (capability and cleanness of public sector).

As relações comerciais entre Coreia e Brasil
A palestra do professor sul-coreano Won-Ho Kim teve como temática central a relação comercial entre seu país e a América Latina. Para Kim, dois fenômenos são notáveis: (i) a mudança do comércio de países desenvolvidos para países em desenvolvimento, e (ii) a pauta de exportação coreana, agora focada em bens intensivos em tecnologia.

A América Latina é um parceiro estratégico para a Coreia do Sul em razão de três fatores. Primeiro é o seu crescimento dinâmico pós-crise, arrebatando altas taxas de Produto Interno Bruto. O segundo é que os países latino-americanos possuem fontes preciosas de recursos naturais necessárias para a produção industrial coreana. O terceiro é que há um amplo mercado consumidor em expansão, em especial para carros, aparelhos tecnológicos e celulares - todos fabricados por empresas sul-coreanas.

Ao longo dos anos, a Coreia do Sul estabeleceu uma relação confortável com a América Latina. Exporta muito mais do que importa. E os bens importados são todos primários (aço, minério, commidities agrícolas), ao contrário dos bens exportados, que são de alto valor agregado. Além disso, o país estrategicamente tem realizado Free-Trade Agreements, acordos de livre-comércio, com o Chile (2004), Peru (Agosto de 2011) e Colombia (Junho de 2012). México está negociando com o país, ao passo que o MERCOSUL está na mira do alto escalão do governo.

O Brasil tornou-se a 10ª destinação mais importante para exportação em 2011, em razão dos elevados bens importados da Coreia do Sul, como veículos, celulares, semicondutores e maquinários da indústria petroquímica. A típica relação comercial repete o padrão latino-americano: a Coreia exporta para o Brasil bens manufaturados e importa bens primários.

O investimento direto estrangeiro (Foreign Direct Investment) coreano passou da marca de US$ 1 bilhão em 2010. Os setores mais investidos são os de mineração e infra-estrutura.

Os desafios para o Brasil e para a Coreia, segundo o professor Kim, são simples. O Brasil deve buscar a diversificação do comércio, a penetração em mercados dinâmicos como a China e a Coreia e a definição de regimes de comércio criativos. A Coreia deve suprir sua demanda por recursos naturais - que cresce a cada ano - e compartilhar sua experiência em infraestrutura com países em desenvolvimento. Assim, poderá surgir um tipo de cooperação ganha-ganha. Ao menos é o que pensa o economista sul-coreano.

Investimento coreano no Brasil
A fala do professor Hee Mon Joo iniciou-se com a seguinte pergunta: "O que dificulta o investimento coreano no Brasil?". Ao passo que muitos responderam elementos comuns como "burocracia ineficiente", "direitos trabalhistas", "insegurança jurídica", "cultura muito diferente", Joo questionou se a distância não seria um fator forte a ser considerado. Para ele, os empresários coreanos tem optado pelo investimento em países asiáticos não somente por fatores como os falados pela plateia, mas também porque a distância entre os dois países é enorme, não obstante aviões e internet.

Os dados mostrados por Joo revelam que o investimento estrangeiro coreano na América Latina foi bastante elevado na década de noventa, mas decaiu nos últimos dez anos. Há forte preferência para investimento em países asiáticos. Em 2004, a Coreia era o país que mais investia na China. Atualmente, os investimentos estão diversificados em países como Indonésia e Vietnam.

Para Joo, a política industrial sul-coreana atualmente se pauta em uma política incentivadora do IDE no contexto da política industrial da formação da rede de produção global, de acordo com o definido pelo governo de Myung Bak Lee.

Partindo de uma visão neoliberal bastante alinhada com as instituições financeiras internacionais, Hee Mon Joo afirmou que há espaço para que a Coreia invista mais 10 bilhões de dólares no Brasil, desde que o país melhore seu ranking no Doing Business, publicação anual do Banco Mundial que defende que um dos fatores de baixo investimento no país é sua rígida proteção trabalhista, complexa legislação tributária e ineficiente sistema de registros.

Aspectos culturais da Coreia do Sul: para além do senso comum
A fala da professora Yun Jung Im, atualmente responsável pela implementação do curso de língua coreana (hangul) na Universidade de São Paulo, centrou-se em como os aspectos naturais moldaram parte do comportamento do povo coreano e de que modo isso se relaciona com a questão do desenvolvimento e a capacidade de definição de metas e organização deste povo.

Yun exibiu no telão mapas da Corea e ressaltou que a ilha tem 70% de sua área territorial tomada por montanhas de pedra. Por uma questão de sobrevivência e administração da água e da agricultura, os coreanos aprenderam há muito tempo (milhares de anos) que era preciso trabalhar em conjunto e admitir um sistema de administração baseado em regras e na autoridade. Há indícios de trabalhos complexos realizados em grupo, como a construção de túmulos com enormes pedras, que demandaram coordenação social para um objetivo em comum.

Além da homogeneidade cultural e a crença de que os coreanos descendem do mesmo homem, os governantes eram responsabilizados pela colheita, o que gerava uma constante preocupação do líder político com resultados econômicos. Como os recursos eram muito escassos, caso uma colheita fracassasse em razão das decisões da autoridade, o rei seria eliminado.

Um outro fator que tem colaborado para o planejamento estatal coreano é o nacionalismo do povo e o sentimento de nação. A ilha sofreu inúmeras invasões ao longo dos séculos, o que implicou em um forte sentimento de pertença e nacionalismo. Pesquisas comprovam que há um forte pensamento anti-mestiço na Coreia do Sul. Um dado que comprova a crença na raça pura é que 93% dos coreanos pensam que fazem parte de uma linhagem única. Além da constante renovação do mito da raça pura, embasada por uma história de 5.000 anos, há forte presença da doutrina confuciana que coloca a família em primeiro lugar, preservando valores locais.

Para Yun, a literatura econômica é muito simplista ao abordar a história da Coreia do Sul a partir do pós-Guerra. Há muito mais por trás da invasão japonesa e a pobreza gerada pelos confrontos bélicos. As dificuldades de sobrevivência causadas pelo ambiente geográfico - cadeias montanhosas e solo pouco fértil - moldaram o caráter do povo coreano, dedicado ao trabalho em conjunto para manutenção própria. O coreano acredita fazer parte de uma linhagem exclusiva, na qual todos são "irmãos" (em sentido amplo), o que facilita para o convencimento da população de um projeto de nação. Uma vez definido o objetivo, o povo dedica-se integralmente para a nação.

Perspectivas de cooperação entre Brasil e Coreia do Sul
Representando a Divisão do Japão e Península Coreana do Ministério das Relações Exteriores, Cynthia Bugané apresentou dados sobre perspectivas de cooperação entre Brasil e Coreia do Sul, em especial na área de inovação. Ao iniciar sua apresentação, Bugané lembrou que a Presidenta Dilma Rousseff, em discurso para uma turma de formação do Itamaraty, ressaltou a importância estratégica do país para o setor de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O desafio da inovação e da parceria comercial é o de criar uma situação de ganha-ganha (win-win situation). Há sinais de otimismo para tanto. A Coreia do Sul é o 3º maior parceiro da Ásia e o 6º maior parceiro comercial do mundo para o Brasil. Com o programa "Ciências Sem Fronteiras", a Coreia foi o primeiro país a oferecer apoio aos brasileiros, com cursos de engenharia ministrados em inglês. A expectativa é que haja um forte intercâmbio acadêmico que possa fortalecer a produção industrial dos dois países. Atualmente, o programa conta com apoio de universidades prestigiadas como KAIST, POSTECH, YONSEI e SNU.

As parcerias com a Coreia não são novidade no Itamaraty. Em 1991, um Acordo de Cooperação foi firmado através do trabalho diplomático de Francisco Reizek. O objetivo era o de conseguir ganhos de competitividade para o país. Em 2008, o Brasil recebeu a visita do Presidente da Coreia. Nesta ocasião, foram redefinidos os acordos de CT&I, com foco em biotecnologia, nanotecnologia e energia nuclear.

Para o Itamaraty, o modelo de cooperação que mais tem chances de prosperar é o "modelo 2 + 2", feitos entre institutos de pesquisa e empresas privadas de ambos os países. Ou seja, neste modelo não há a intervenção dos governos, mas são firmadas parcerias entre institutos de pesquisa sul-coreanos e institutos de pesquisas brasileiros. Estes institutos, por sua vez, devem manter estreitos laços com as companhias privadas, ligadas diretamente ao setor produtivo de cada país. Desta forma, institutos podem trocar experiências sobre como aprimorar processos de inovação e melhorar a competitividade de empresas nacionais.

Segundo a Conselheira, os gargalos para a cooperação focada em inovação estão na falta de ação política para estreitamento dos laços institucionais e na própria cultura dos dois países, que são muito diferentes. Não obstante tais obstáculos, é inegável o interesse do Brasil em se aproximar da Coreia do Sul. A Coreia também tem pleno interesse no mercado interno brasileiro e nos recursos primários que podem ser obtidos com valores reduzidos, no caso de um acordo de livre-comércio. O desafio brasileiro é superar o baixo índice de inovação nas empresas nacionais e agregar mais valor aos bens industrializados, aproveitando a mão de obra especializada de escolas técnicas e cursos superiores. A Coreia, entretanto, vem para o jogo diplomático com uma estratégia: maximizar lucros com exportações e investimentos e minimizar custos com insumos.

Ao que tudo indica, coreanos não serão vistos somente em São Paulo - hoje já são muitos -, mas sim em todo o país, desde que haja obras e investimentos. O Brasil tenta repetir o feito histórico da Coreia em termos de políticas desenvolvimentistas, mas sem um corpo burocrático eficiente e recrutado por termos meritocráticos, com pouca probabilidade de corrupção. E mais. Falha na falta da indispensável reforma educacional, talvez o aspecto mais importante da política desenvolvimentista coreana.

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