O cárcere de Antonio Gramsci



"Para compreender o alcance e o limite do pensamento de Gramsci em torno dos problemas do consenso e da democracia política, é preciso, antes de mais nada, considerar a tradição histórica na qual se move. Ele depara com uma Itália na qual o voto ampliado só fora introduzido a partir de 1919 e já tivera a terrível resposta do fascismo. Por outro lado, reflete sobre a experiência da ruptura revolucionária de Outubro, que fora bloqueada pelo stalinismo principalmente por falta de tradições e instituições democráticas. 
Entre as duas guerras mundiais, a democracia está em declínio por todo o continente europeu e, no plano teórico, sofre contestações de variada natureza: Weber morre sonhando com uma democracia plebiscitária que ligasse carismaticamente os chefes às massas, Lukács e Schmitt — seus alunos — pedem regimes “novos” inspirados no mito da classe operária e do seu partido ou no mito da eficiência de um líder-ditador. Também na esquerda penetrara profundamente a cultura de um ativismo “revolucionário” substancialmente niilista e contestador, a que corresponde a aceitação do “mal menor”. Por uma parte, pensa-se que a máquina do Estado é somente força, a que se deve opor a violência “revolucionária”; por outra, subentende-se que não há substancialmente nada a fazer senão se deixar arrastar pelas “forças dirigentes”.

Neste quadro, adquire um forte significado renovador a idéia gramsciana da hegemonia. Segundo Gramsci, a supremacia de um grupo social se manifesta de dois modos: como domínio (coação) e como “direção intelectual e moral” (consenso). O Estado, pois, nunca é pura força nem a transformação pode ser pura violência. Logo, um grupo dominante não é, só por isso, dirigente e um grupo dominado não está fadado à subalternidade.

A possibilidade de desvincular força e consenso é atribuída ao elemento criativo e móvel de uma política capaz de superar os interesses restritos (corporativos) de uma classe, para realizar uma agregação mais ampla de consensos em torno de um núcleo de interesses mais gerais, enraizados na comunidade nacional. Esta possibilidade está ligada tanto à capacidade de apreender os interesses duradouros da classe trabalhadora e sua convergência com os interesses da sociedade nacional, quanto à dignidade cultural de uma política que se sente responsável pela direção de um povo e de uma nação. A capacidade requer a análise das tendências fundamentais que suportam os processos sociais em curso, enquanto a dignidade cultural leva a política a tornar-se herdeira e continuadora da história nacional: “Política-história”. Daí a confluência, em Gramsci, de um antidogmático espírito de investigação das perspectivas com uma pesquisa sobre a história da nação e sua cultura.

Nesta linha, Gramsci reage seja contra o elitismo de quem teoriza a cisão inevitável e permanente entre representantes e representados, seja contra o denegrimento da democracia representativa como regime dominado pelo “número”. Na realidade — raciocina Gramsci —, uma coerente democracia política “tende a fazer coincidir governantes e governados” e, portanto, tem como modelo um autogoverno geral, o crescimento cultural de todos. Por outro lado, “o número dos ‘votos’ é a manifestação terminal de um longo processo”, no qual se testam capacidades e propostas da elite para resolver os problemas gerais. Não se trata, em absoluto, de substituir a elite eleita por uma “elite por decreto”. Trata-se, em vez disso, de inserir na elite eleita uma cultura feita de responsabilidade nacional e humana em relação ao próprio povo e aos eleitores-pessoas. Assim se ampliará o consenso em torno de quem for capaz de propor soluções mais razoáveis e mais humanas.

Enquanto, na Europa e no mundo, adensavam-se as nuvens da Segunda Guerra Mundial, no cárcere de Turi Gramsci não perfilava as críticas céticas dirigidas à democracia representativa e, em vez disso, tentava orientá-la para modelos mais capazes de enraizá-la nas grandes massas emergentes. Ele contribuía, assim, para gerar o renascimento democrático da luta antifascista, que de certo modo culminaria — na Itália — com a conquista do sufrágio universal e da República democrática baseada no trabalho."

Texto: Umberto Cerroni, Gramsci e o Brasil.

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