Centro Acadêmico não é Rotary!

Chega de bom mocismo. Há tempos tenho sido diplomático nas minhas relações com a atual gestão do Centro Acadêmico do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, mas agora a situação chegou no limite.

Sinceramente, meus caros, Centro Acadêmico não é Rotary Club. Não é e não pode ser. Centro Acadêmico é um espaço aberto ao debate, que deve efetivar a maior participação do acadêmico na gestão dos problemas que surgem no decorrer da graduação.

Esse ano de 2010 talvez seja um dos mais emblemáticos na história do curso de Direito da UEM. Com a Resolução 097/2009 do CSA e o novo Projeto Pedagógico, mudanças importantíssimas ocorreram. Além do eixo central em "direitos fundamentais", o curso começa a levar a sério a ligação essencial entre teoria e práxis, bem como o necessário tripé de ensino-pesquisa-extensão. No mais, diversas disciplinas novas foram incluídas como psicologia, antropologia, prática de soluções alternativas de conflitos, ética no direito, entre outras.

É claro que a transição para um novo modelo de curso de Direito, rompendo com o dogmatismo jurídico que assola o bloco D-34, não é tarefa fácil! E é justamente aí que o Centro Acadêmico deveria surgir como agente intermediador, proporcionando a maior ação comunicativa dos sujeitos envolvidos com tais mudanças, que são os acadêmicos.

Mas veja o atual quadro do Centro Acadêmico: Reuniões? Não há. Participação democrática? Muito menos. Comunicação com os acadêmicos através de panfletos, cartazes e informativos? Neca de pitibiriba.

O que vemos são meros eventos para suprir uma necessidade pífia dos alunos, que são as Atividades Acadêmicas Complementares (AAC), que você consegue fazendo um curso on-line de língua russa (sem brincadeira).

As únicas reuniões que ocorrem no bloco são do Rotaract. Veja no site do Rotaract Club Maringá Cidade Canção, o qual o "companheiro" Diego Franco Pereira é vice-presidente, as informações: "As reuniões do Rotaract Club Maringá Cidade Canção ocorrem todas às terças-feiras a partir das 18:15 hrs no Bloco D-34 (Bloco do Curso de Direito) da Universidade Estadual de Maringá".

E  as reuniões com os acadêmicos do curso de Direito no próprio bloco, onde fica!?

Essa situação me revolta. Me revolta porque tem muita gente boa (principalmente no 2º e 3º ano) querendo mudar as coisas no curso de Direito e o Centro Acadêmico está jogado às traças.

Eu cheguei a extremos. Hoje modifiquei o blog do Centro Acadêmico - que havia criado em Março do ano passado junto com o Leandro Abati. A partir de agora o espaço não tem nenhuma relação com o CA. É apenas um blog de estudantes, um espaço livre e democrático. Ao menos, é uma tentativa de resgatar o espírito pluralista estudantil.

Me desculpem os amigos da atual gestão (tenho muita estima a todos), mas eu não me sinto parte disto. Eu estou fora e disposto a fomentar o surgimento de um grupo de estudantes que venha trazer mudanças efetivas para o curso. É disso que precisamos, não de "blábláblás" e palestras com doação de leite para instituições carentes.

O curso precisa sair pra rua, precisa vivenciar a experiência jurídica maringaense. É insustentável a manutenção dessa "Justiça Invisível" que se faz através da exploração dos estagiários do curso de Direito em escritórios, gabinetes, fórum, balcões, etc.

Não dá mais.

20 comentários:

  1. Após a publicação do texto, um colega que já se formou ano passado me disse via msn: "acabo de ver que nas eleições do ca do ano passado, sem querer, acabei alimentando um "monstro", ajudando a dar o poder a quem não tinha vinculação com a causa acadëmica suficiente".

    Acho que a indignação não é solitária.

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  2. Prezado Rafael, não concordo totalmente com sua opinião. O problema do Centro Acadêmico de Direito é bem antigo. Desde que eu entrei na Universidade em 2006, o Centro Acadêmico já era desestruturado. De lá para cá, o C.A ficou na mão de um certo grupo de pessoas que se alternavam. E, pelo que me lembro, ano passado, teve concorrência de chapas para assumir a direção do C.A. O problema do nosso C.A é estrutural, e os acadêmicos também têm uma certa parcela de responsabilidade. Assim, discordo que seja atribuida a responsabilidade tão somente ao atual presidente do C.A. A responsabilidade é de todos os acadêmicos. E outra, penso que o C.A deve discutir assuntos pertinentes ao nosso curso, e não temas alheios ou externos.
    Espero, sinceramente, que esse ano haja mais chapas concorrendo ao Centro Acadêmico. Ah, não concordo com você ao dizer que "É claro que a transição para um novo modelo de curso de Direito, rompendo com o dogmatismo jurídico que assola o bloco D-34". As críticas ao dogmatismo jurídico do nosso curso devem ser mais fundamentadas. Virou moda em nosso bloco dizer que "nossa formação é dogmática". Até parece que isso é o maior pecado da humanidade...

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  3. Zanatta, você falou uma coisa que estava engasgada. Quando eu cheguei ao curso, achei que encontraria algo muito diferente, mas vi algo monótono e um adesivo de ‘CAHRF” em uma porta de um espaço de mais ou menos 5m². O CA precisa de espaço na vida acadêmica e eu falo de espaço verbal!
    Chega de ‘sociedades herméticas’, o CA precisa representar e não simplesmente existir.

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  4. Eu sempre gosto de estender suas reflexões aos demais cursos...

    Se todos os centros acadêmicos tivessem pessoas como você, que está dando a cara a tapa pra mudar a realidade que te incomoda, a Universidade seria algo muito mais proveitoso, cada departamento ofereceria aos seus alunos o melhor que eles podem ter.

    Sempre comento isso com você, as pessoas entram no Direito cheias de ilusões, desejos e metas. A maioria delas mata isso ou então esconde profundamente por pensar que não tem apoio ou que é pequeno demais para mudar o que lhe perturba.

    É admirável que um aluno do 5º ano de Direito preocupe-se com uma realidade que (por assim dizer) não irá prejudicá-lo diretamente no futuro.

    A letargia tem que ser rompida. No curso de direito e em todas as outras relações em que vivemos.

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  5. Wisley, em nenhum momento no texto disse que "que seja atribuida a responsabilidade tão somente ao atual presidente do C.A".

    Apontei sim o nome do Diego pois ele é o Presidente, mas eu vejo a crise (há uma crise, não?) como um problema de gestão.

    De qualquer forma, respeito sua opinião. O blog é para para isso. Ao contrário de outros manifestos anônimos, eu estou propondo a discussão e colocando meu nome em risco em razão de algumas interpretações errôneas e extremadas.

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  6. Quando ao Dogmatismo Jurídico, posso apresentar diversos fundamentos, mas esse não é o objeto em discussão, nem o momento oportuno (mas prometo que trarei novamente essa discussão à baila). A proposta do texto é debater o atual funcionamento do Centro Acadêmico. Esse é o ponto-chave.

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  7. http://andressaandrade.blogspot.com/2010/08/sociedade-hermetica-do-d34.html

    Uma nota no meu blog!

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  8. Rafael, também respeito a sua opinião. E o seu "post" foi importante para que seja então discutido os problemas porque passa o atual Centro Acadêmico.

    De fato, o problema é de gestão, ou melhor, de gestões anteriores e atual. Mas, penso eu, a cada ano os acadêmicos estão preocupados com o nosso curso. Tanto é, que em virtude desse "post", várias opiniões foram dadas. Algumas contrárias ao autor do texto, e outras de manifesto apoio.

    É isso é importante. Ainda mais para nós, que temos por obrigação moral e científica, defender,a qualquer custo, a liberdade de expressão e o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito.


    Em relação ao Dogmátismo, acho necessário uma maior discussão sobre esse tema, tão em voga em nosso bloco.

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  9. Lucas R. F. Nascimento28 de agosto de 2010 às 21:56

    Wisley, realmente, a culpa pela atual situação do CA não pode ser imputada exclusivamente a atual gestão. A indiferença que vemos no D-34 permeia toda a universidade. No entanto, pode-se, alias, deve-se responsabilizá-los pela complacência diante dessa situação.
    Mas não é esta a razão pela qual estou postando aqui, na verdade, é justamente o contrário.
    Não acredito que os alunos devam esperar que seus “guias” falem a ajam por eles. É justamente essa espera, essa recusa em assumir a responsabilidade que é o maior problema de nosso curso.
    O fato de a atual gestão estar mais preocupada com instituições como o Rotary (e as típicas ações meramente cosméticas - mais voltadas para uma sensação de bem estar individual do que a mudanças concretas - que são o máximo que essa entidade faz) do que com sua real representatividade junto aos estudantes é uma falha desses e não de seus “representantes”.
    O que é tanto um fardo, já que não podemos apenas falar “a culpa e deles”, quanto um alívio, pois tomamos consciência de que a representatividade formal não significa muita coisa na prática, nos libertando assim para tomada de ação individual.

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  10. Lucas R. F. Nascimento28 de agosto de 2010 às 22:13

    Quanto à sua afirmação de que o CA deve discutir unicamente assuntos referentes ao nosso curso, eu devo discordar.
    A própria finalidade das entidades de base está ligada à necessidade de diálogo entre estas, o DCE, a Universidade e o movimento estudantil como um todo. Antes de sermos acadêmicos de Direito, somos acadêmicos. Nesse sentido, o que seriam assuntos alheios ou externos?
    Nosso curso, devido à natureza de nosso objeto de estudo, deveria ser o primeiro a buscar auxílio em outras áreas. Isso não apenas enquanto métodos interdisciplinares e etc., mas também quanto sua incidência na prática social, concreta, real, vendo os fatos que o purismo da norma não abarca.
    Ontem terminou a Semana de Ciências Sociais da UEM e tive o prazer de assistir algumas apresentações que abordavam assuntos relacionados ao Direito, principalmente referentes a políticas públicas. E não é com muito orgulho que afirmo que aprendi muito mais sobre os resultados concretos do Direito em duas apresentações do que em muitas das matérias anuais que já tive. O dogmatismo deve ser seriamente discutido em nosso curso.

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  11. ok, ok, só vou comentar aqui pro post entrar na lista dos polêmicos.

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  12. E não é que entrou, Bruninho?

    Eu até que esperava algum comentário repressor, mas a discussão está bem democrática e num bom nível.

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  13. Lucas, quando disse que o "C.A deve discutir assuntos pertinentes ao nosso curso, e não temas alheios ou externos", me refiro que o C.A não é palanque eleitoral. Ou, quiça, laboratório mirim para políticos. A função de um Centro Acadêmico é discutir tão somente os assuntosde interesse da comunidade acadêmica do nosso curso.

    Se envolver em militância política, a exemplo da postura dos movimentos estudantis como DCE, UNE, Conlute, não é função do C.A de Direito.

    A função do C.A é promover eventos, discusões, auxiliar na implantação da nova grade estudantil, e fomentar uma maior debate e interação entre os alunos.
    Mas, qual seria, então, sua opinião?

    Em relação ao dogmátisco, concordo com você, ele merece ser discutido. E eu estou aguardando esse momento.Aliás, eu e outras acadêmicos...

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  14. Lucas R. F. Nascimento31 de agosto de 2010 às 00:44

    Concordo, o CA não é palanque para políticos mirins, pelo menos não deveria ser.
    Mas não acredito que ele deva se manter alheio ao que acontece dentro da Universidade.
    Primeiro, pelas razoes que já disse no post acima, fazemos parte da comunidade academica, e não apenas do D-34. Não vejo benefício algum em estabelecer fronteiras nesse sentido.
    Em seu post anterior você falou do fortalecimento do Estado Democrático de Direito, também concordo. Mas esse processo não pode ser feito "de cima", como se a partir de um laboratório de um cientista que "experimenta" novos métodos. Ele é feito em sociedade, o que envolve sim um processo político. E sua legitimidade (assim como sua eficácia) esta diretamente relacionada a participação direta dos seus interessados, e nesse contexto a comunidade acadêmica desempenha importante papel.
    Depois,essa neutralidade não existe hoje, o CA desempenha uma política muito clara em seu posicionamento junto ao DCE.
    E quando falo em movimento estudantil não me refiro unicamente a UNE ou ao CONLUTE, mas a atenção ao que acontece aqui, na UEM.
    O CA, e todos acadêmicos, podem não se envolver, mas isso não é netralidade, é uma postura, é posicionamento, e não a falta de um.

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  16. Prezado Lucas, devo reconhecer que o seu ponto de vista é extremamente fundamentado.

    Devo reconher também que em relação ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito, concordo com seu posicionamento. De fato, o processo deve ser conduzio pelos maiores interessados, que, "in casu", seriam aos acadêmicos.

    Agora, quanto a um C.A mais envolvido com o movimento de política estudantil, mantenho minhas ressalvas.

    Não seria esse o papel de um Centro Acadêmico. Na maioria dos casos, o C.A é um degrau para alcançar o comando do DCE.
    E, como a realidade nos mostra, tanto C.A como o DCE, são laboratórios de pretensos políticos. Tanto que os partidos políticos estão ligados ao DCE.
    Por isso, prefiro um C.A que não se envolva com esses assuntos a um C.A político partidário.

    O C.A político partidário esquece de suas obrigações para com os acadêmicos do curso; as propostas feitas aos discentes, e a sua concretização. Ao contrário, querem é atitudes que lhes traga status em nível de acadêmica e externo.

    Por isso, sou partidário de um C.A do curso de Direito da UEM para o curso de Direito da UEM.

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  17. Rafa,
    Uma historinha pra você que está revoltado:
    Por alguns anos os membros CAHRF esteve intimamente ligado aos partidos políticos e, deste modo, deixavam os anseios dos acadêmicos de lado para atender os interesses partidários. Não havia controle de caixa e corriam rumores que o dinheiro arrecadado no XEROX, era desviado ora para o DCE ora para os referidos partidos.
    Não lembro ao certo o ano, mas os insatisfeitos com o tipo de política estudantil praticada no D-34 criaram uma tal de Chapa KAMORRA, mas era um esquema mais de deboche mesmo, nada muito sério, acho que não ganharam as eleições.
    Em 2003, eu, Vinícius Mexicano, Vicente Suzuki, Walquíria Picoli, e outros acadêmicos, realmente interessados em fazer política estudantil apartidária e em prol do acadêmico de direito da UEM, resolvemos concorrer às eleições. Ganhamos.
    Quando assumimos o CAHRF, descobrimos que o tínhamos um CNPJ irregular, tínhamos dívidas com o DPP, com uma loja de computadores (o dono da loja foi ao CAHRF levar de volta o computador comprado na gestão anterior) e, para piorar ainda mais a situação, estávamos "queimados na praça" por conta de um evento que seria promovido pela administração anterior, que teve ampla divulgação, porém não aconteceu. Estava tudo uma bagunça.
    Alguns diziam que a nossa gestão tinha até desabrigado um sem-teto, em razão de boatos que um membro da gestão anterior estaria usando a sala do CAHRF para passar as noites(não é brincadeira!).
    Apesar de tudo conseguimos mobilizar boa parte dos acadêmicos que participaram dos nossos grupos de trabalho. Tínhamos reuniões abertas, com pauta e amplamente divulgadas. Pagamos as dívidas, e fizemos caixa, reivindicamos nossa participação nas reuniões dos departamentos, fizemos campanhas de doação de livros jurídicos para a BCE, organizamos um Sarau, promovemos o a 1ª Jornada de Estudos Jurídicos da UEM, com palestrantes de outras instituições e da casa, workshop apresentado pelos acadêmicos e professores (toda a arrecadação foi revertida em livros para a BCE), criamos o Jornal mural "Dura Lex, Sed Latex", como membros da comissão eleitoral lutamos contra as fraudes nas eleições para o DCE.
    Mobilização foi a palavra chave da nossa gestão.
    Fazer corpo-a-corpo e ter pessoas de boa-vontade ao seu lado ajudam a desenvolver trabalhos - sejam eles para atender necessidades pífias ou mais nobres - voltados ao interesse dos nossos acadêmicos.
    Eu sei que muito mudou, afinal quando fui presidente do CAHRF não se falava em Atlética, Rotary, Maçonaria, etc. (o que ao meu ver não deveriam atrapalhar as atividades do CA nem serem seus substitutos) porém tínhamos a questão da ingerência dos partidos políticos.
    Apoio a sua crítica e acredito que o caminho seja o da conscientização dos acadêmicos acerca desta realidade, amplifique as suas ideias, leve-as a diante e não desanime.
    Um abraço
    Coy (Aroldo L. Morais Jr.)

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