Um dos grandes obstáculos da minha viagem à Londres - e imagino que seja o grande obstáculo para a maioria dos viajantes - é a grana. Pra comprar Libras gasta-se uma grana exorbitante. Eu tenho quase R$ 10.000,00 na minha mão, mas pra explicar como "quase-tenho" essa grana vou ter que contar sobre um dos maiores absurdos jurídicos que presencei. E sofri com minha família.
Em 1996 minha mãe estava à procura de um apartamento. Encontrou um na região do Jardim Novo Horizonte, próximo ao Cesumar. Edifício Quinta do Sol, que estava sendo construído pela POZZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e pela MARCON. Na frente do prédio estava fixado uma placa grande da Caixa Econômica Federal, o que dava grande credibilidade à construção. Minha mãe achou o preço atrativo, R$ 23.000,00 divido em 4 parcelas. Mas mal sabia ela que essa seria a maior roubada que ela poderia entrar em sua vida.
Até onde eu sei, essa Pozza Empreendimentos Imobiliários era comandada pelo Ramires Pozza, figura conhecida por envolvimento em processos judiciais do TJ contra fraudes e improbidade. É daquela turma do Jairo Gianotto, Paolicchi e assim vai. Esse mesmo Ramires havia comprado o Jornal do Povo somente para utilizar-se da mídia para promover sua campanha à Deputado. Mas perdeu.
Essa pessoa jurídica, Pozza E.I., fez um empréstimo milionário com a Caixa Econômica Federal, a fim de financiar a construção e quando os maringaenses comprassem os apartamentos, eles pagariam o empréstimo. A Caixa Econômica, que não é tonta, liberou o empréstimo, mas o fez hipotecando todos os apartamentos. Hipoteca, para que não sabe ao certo, é um direito real que o devedor constitui, sobre bem imóvel seu, a favor de um credor, como garantia exclusiva do pagamento da dívida, empréstimo ou do comprimento de uma obrigação (GUIMARÃES).
A grande sacanagem nessa história toda é que a POZZA e a MARCON (são do mesmo dono, apesar de se mostrarem pessoas jurídicas diferentes) venderam os apartamentos para pessoas de boa-fé sem avisá-las do ônus. As pessoas não sabiam que estavam comprando um imóvel hipotecado, um imóvel que poderia ser retirado de suas mãos caso a POZZA não pagassem a dívida com a Caixa. E adivinhem, meus amigos, o que aconteceu? A Pozza não pagou o empréstimo. Vendeu os apartamentos e enfiou o dinheiro no bolso. E o dono sumiu para Curitiba, deixando o Waterpark para os filhos administrarem.
Bom, mas você deve estar pensando: Ah, mas é muito fácil. É só a Caixa entrar com uma ação judicial para reaver essa dívida. Pois é, seu raciocínio não está errado, mas faltou eu explicar um detalhe. A Pozza se dividiu em pequenas empresas e "laranjas" com pequenas rendas. No caso de uma execução judicial os bens da Pozza não fariam nem cócegas na dívida.
Para quem comprou o apartamento e estava morando restou uma situação de incerteza. Ninguém tinha a escritura (instrumento escrito que registra e comprova a celebração de um contrato). Juridicamente, ninguém havia comprado o apartamento. Tudo o que as pessoas haviam em mãos era um "compromisso de compra e venda".
Os moradores se reuniram então e ingressaram com uma ação judicial em 2003, a fim de uma adjudicação compulsória da escritura, via sentença. O que se pretendia era provar para o Judiciário que todos haviam feito a sua parte, comprido sua obrigação no contrato, e que a escritura deveria ser criada pela sentença do Juiz. Era ganho de causa na certa. E assim foi, em 2005. O Juiz de primeira instância da vara Cível decidiu que os moradores eram, de fato, donos dos apartamentos.
Eis que surgiu a intervenção de um terceiro, a Caixa Econômica Federal. A Caixa, que pedia a anulação da decisão por se tratar de foro incompetente, já que ela era uma empresa pública de direito privado (pertencia à união) e o processo corria em instância estatal.
Então, em 2007, foi feita a audiência de conciliação entre minha mãe, a Caixa, a GEO (empresa que havia comprado o direito de receber a dívida) e a Pozza (representado por uma tal de Inês). Minha mãe tinha pressa em vender o apartamento, mas não podia vendê-lo sem a escritura. Então, nessa audiência foi feita a proposta mais absurda que ouvi. A Pozza alegava estar falida e demandava que minha mãe pagasse a dívida com a GEO/Caixa. 10% do valor do imóvel de mercado, o que dava R$ 7.800,00. Quer dizer, o grupo Pozza além de fraudar um empréstimo, agir de má-fé ao não avisar os compradores da hipoteca, ainda queria que os próprios moradores do Quinta do Sol pagassem a dívida com a Caixa. Era a proposta mais ilógica do mundo. Mas era o único de jeito de ter a escritura sem esperar mais alguns anos para a decisão final do Juiz Federal.
Depois de muita discussão, minha mãe aceitou pagar. Então a Pozza fez outra exigência escrota. Que minha mãe pagasse a advogada deles! (!????). Cara, que mundo é esse? É muita exploração das pessoas honestas. Minha mãe esbravejou, chorou, e então o advogado dela, Zavanella (sujeito muito bacana) abriu mão dos seus honorários para poder transferi-lo à outra parte. Algo inesperado de um advogado típico. Mas eu estava lá, e vi com meus próprios olhos, meus amigos.
Bom. Tudo parecia resolvido, finalmente! Minha mãe achou um comprador para o Quinta do Sol. Um senhor que daria R$ 69.000,00 a vista. É menos que o valor de mercado, mas é a vista! Só faltava a escritura pública do imóvel. Então, chegamos na fase que estamos agora. A escritura já está pronta há mais de 2 semanas e só falta a assinatura do senhor Ramires Pozza, que está escondido.
Mas que falta de colaboração com a justiça é essa, não? Me deixa puto, impotente. Não dá pra localizar o cara. O pessoal da Roucha Loures liga todo dia. Eu também ligo daqui para a Inês, procuradora do Pozza. Mas ela desliga na cara, mente. Diz que vai tentar localizá-lo, mas só para ganhar tempo. Ontem eu a Pri descobrimos que o endereço da Pozza Empreendimentos Imobiliários é uma faxada. É o endereço do Jornal do Povo, no qual o Pozza assumiu por poucos meses há 18 anos atrás.
É falcatrua sem fim. Foi um baita azar se envolver com esse tipo de gente. É uma batalha de Davi contra Golias. E é um Golias que não teme as leis dos filisteus. De que adianta vencê-lo se as leis não se aplicam? Se a vitória não se concretiza, é uma luta em vão. Qual a efetividade da justiça nesse caso? Como coagir uma pessoa que se sente poderosa e acima da lei, uma pessoa que descumpre decisões do próprio Supretmo Tribunal Federal? Um duelo de vida ou morte seria mais justo no nosso caso.
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